Alex Rocha/PMPA

A maior entrega de títulos de propriedade do ano em Porto Alegre foi realizada na noite de quarta-feira, 15, beneficiando 240 famílias do bairro Santa Rosa de Lima, na Zona Norte. O evento, promovido pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), ocorreu no Salão Paroquial da Igreja Santa Rosa de Lima e representou mais um passo importante na regularização fundiária da cidade. O ato contou com a presença do prefeito Sebastião Melo.

Durante o evento, o prefeito ressaltou a importância em regularizar a moradia da população.

“Existem muitas cidades dentro de uma cidade. A Santa Rosa é uma, assim como a Restinga é outra, as duas dentro de Porto Alegre. Transformar posse em propriedade é garantir dignidade e tranquilidade para aqueles que são os donos de fato e de direito” - Prefeito Sebastião Melo. 

A iniciativa junto aos moradores foi possível por meio do programa ReguLAR, do Demhab, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), que facilita a quitação de dívidas de mutuários, promovendo a regularização dos apartamentos junto ao município e ao registro de imóveis. Em março deste ano, equipes do Departamento iniciaram os trâmites para a regularização dos lotes.

Moradora da comunidade há 60 anos, dona Elvira Centena Pereira da Silva, de 93 anos, disse que foi um sonho realizado após muita espera.

“Estamos trabalhando com muita intensidade para que consigamos regularizar cada vez mais os imóveis do Demhab e é uma alegria imensa iniciar o processo de Reurb na Santa Rosa”, ponderou o diretor-geral do Demhab, André Machado.

Reurb - A Lei nº 13.465/2017, que regulamenta a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), fundamenta-se em princípios ambientais, sociais, jurídicos e urbanísticos, assegurando o acesso à terra, o direito à moradia e à propriedade, e consolidando o princípio da dignidade humana. A entrega das matrículas e escrituras definitivas aos moradores garante não apenas a segurança jurídica sobre a propriedade, mas também acesso a benefícios sociais e legais.

60 anos – Durante o evento, foi também apresentada a nova identidade visual do Demhab, como parte das comemorações pelos 60 anos do Departamento, que serão completados em dezembro. O diretor André Machado destacou o trabalho realizado e enfatizou a importância de modernizar marcas sem abrir mão de sua verdadeira essência.