Anselmo Cunha/PMPA

Em webinar sobre o novo marco legal do saneamento, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) na manhã desta terça-feira, 28, o prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentou alternativas para o novo modelo de concessão dos serviços de água e esgoto de Porto Alegre à iniciativa privada, em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com Marchezan, em um cenário de desestatização plena, que inclua concessão dos sistemas de esgotamento sanitário (atualmente, cerca de 50% do esgoto total gerado em POA é tratado) e de abastecimento de água (hoje com aproximadamente 40% de perdas reais e aparentes), a Capital pode atrair cerca de R$ 2,7 bilhões em investimentos privados.

“O marco legal tem uma grande importância conceitual. O conceito de que a vida das pessoas é agora e, tenham elas dois ou 80 anos, é inaceitável esperar décadas por um superávit da máquina pública que viabilize investimentos”, avalia Marchezan. Ele disse que o governo municipal está “focado e esperançoso” na parceria com o BNDES, que vai viabilizar a universalização do serviço e a captação de investimentos, além de trazer mais riqueza para o Município.

“Além dos investimentos, vai viabilizar uma quantidade de empregos, avanços em inovação, qualidade técnica de gestão e formação de novos profissionais para a cidade” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O prefeito destacou que, embora Porto Alegre preste serviços bem estruturados de esgotamento sanitário através do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) há 60 anos, a cidade ainda não chegou a 60% de cobertura de tratamento de esgoto. “Para uma capital que tem um Guaíba que nos banha, não podemos mais esperar. Apesar dos problemas e amarras da gestão pública, precisamos de investimento privado e vamos estruturar essa modelagem com o BNDES para vencer pautas que amarram a qualidade de vida dos porto-alegrenses”, enfatiza.

Segundo o moderador do debate e membro do Conselho Diretor da ABES, João Paulo Papa, Porto Alegre “é um caso emblemático para o saneamento brasileiro. Estamos falando de uma capital importantíssima para o país e que tem um serviço que opera há décadas de forma isolada. É um exemplo que precisa ser compreendido melhor”.

Webinar - Nesta edição do seminário online, sob o tema "Novo Marco Legal do Saneamento: Construindo juntos o futuro - Formação de Blocos Regionais”, a ABES contou também com a presença do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Goés; com o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Ricardo Toledo; e com o deputado federal Geninho Zuliani. Realizado semanalmente, o evento propôs discutir como se dará a implantação do novo marco regulatório do setor e debater os principais tópicos da nova legislação, apontando caminhos, desafios e oportunidades.