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O projeto de concessão do Mercado Público de Porto Alegre foi lançado nesta sexta-feira, 5, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior em transmissão nas redes sociais. A previsão é de investimento de R$ 40 milhões na qualificação dos espaços de um dos maiores símbolos da Capital. Além das melhorias no local, a empresa vencedora poderá requalificar outras áreas importantes do Centro Histórico, gerando empregos e renda aos porto-alegrenses.

Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, este momento, em que a crise econômica e social se agrava devido à pandemia do novo coronavírus, é propício para atrair investimentos privados, que não sairão do Tesouro do Município. “Este é o momento de buscar investimentos para a cidade e fazer mudanças estruturais, como as concessões, que trarão qualificação e melhores entregas para o cidadão”, explica.

“Vamos qualificar esse espaço lindo e ainda temos a oportunidade da empresa vencedora investir e requalificar a Praça Montevidéo, Largo Glênio Peres e Terminal da Praça Parobé”- Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, tendo como proposta mínima R$ 17,85 milhões. A concessão prevê um contrato de 25 anos. O edital pode ser acessado no site da Secretaria Municipal da Fazenda e a entrega dos documentos e abertura do envelope de habilitação dos interessados será no dia 31 de julho.

A concessionária que assumir a gestão do espaço deverá fazer contrato com os permissionários respeitando os parâmetros dos atuais Termos de Permissão de Uso (TPUS) pelo período de 48 meses, respeitar o mix de produtos e serviços oferecidos e preservar o patrimônio material e imaterial do Mercado Público. Além disso, as influências religiosas e culturais devem ser preservadas, assim como o Bará.

“Fizemos uma regulação muito precisa e muito detalhada sobre o mix de atividades que podem ser comercializados. No primeiro pavimento especificamos quadrante por quadrante ao regularmos o tipo de comercialização de maneira precisa, que naturalmente restringimos a capacidade da concessionária de modificar o caráter do Mercado Público”, explica o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

O edital deixa claro ainda que não serão permitidas a exploração comercial de produtos e serviços não característicos de mercado, como  vestuários, calçados e produtos eletrônicos, por exemplo; existência de três estabelecimentos comerciais para uma mesma composição acionária e instalação de franquias (exceto as originadas em mercados públicos e a utilização de carrinhos de compras).

Entre as intervenções a serem feitas pelo parceiro privado destacam-se os dispositivos de drenagem internos e obras locais, restauração das fachadas, obras de melhoria da acessibilidade ao local, atualização da rede elétrica com implantação de uma nova subestação, implantação de circuito fechado de TV conectado ao Centro Integrado de Comando (Ceic) com reconhecimento facial, além de atendimento de todas as demandas previstas no PPCI.

Também participaram da live o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas), Paulo Kruse; presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Írio Piva; presidente da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Paulo Afonso Pereira; professor do Atelier Livre da Secretaria Municipal da Cultura, José Francisco Alves e jornalistas de veículos de comunicação da Capital.