Marchezan participa de reuniões com ministros em Brasília

30/01/2019 21:32

O prefeito Nelson Marchezan Júnior participou de rodadas de reuniões dos dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação, na tarde desta quarta-feira, 30, em Brasília. Os prefeitos levaram as demandas mais urgentes dos municípios aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Paulo Guedes afirmou que o País só irá funcionar bem se 60% dos recursos estiverem nas cidades, 30% nos estados e 10% na União. Ele destacou que o governo de Jair Bolsonaro está empenhado em promover uma descentralização de recursos para estados e municípios.“Vamos construir uma economia baseada em mercado e, ao mesmo tempo, descentralizar os recursos para revigorar o pacto federativo”, afirmou Guedes. Outro assunto em pauta foi a preocupação dos municípios quanto à Reforma Tributária e a possibilidade de perderem a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). “Eu não tiraria esse poder das prefeituras e dos estados de jeito nenhum”, garantiu o ministro.

O segundo compromisso da agenda de Marchezan foi a reunião com o ministro da Saúde. A partir de dados do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette, justificou a necessidade de uma maior participação da União no custeio da saúde. Segundo ele, nos últimos 15 anos, os municípios expandiram sua participação no financiamento da saúde em seis pontos percentuais. Já a União reduziu em nove. Os municípios investiram, em 2017, R$ 31 bilhões acima do mínimo constitucional da saúde. O ministro Mandetta legitimou a demanda. “Houve no passado recente um distanciamento entre a União e os municípios. Os municípios foram sobrecarregados com políticas de descentralização dos deveres, mas não foram descentralizados os recursos para fazer frente a esses deveres”, reconheceu o ministro.

Também participaram das reuniões os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira; Rio Branco,Socorro Neri; Teresina, Firmino Filho; e os vice-prefeitos de Curitiba, Eduardo Pimentel; e de São Luís, Julio Pinheiro.

 

Fabiana Kloeckner