Mateus Raugust / PMPA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a reforma tributária, do jeito que está, irá impactar nos serviços essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, na opinião do prefeito Sebastião Melo. “O povo não entende de reforma tributária, mas sabe o que é falta de remédio na prateleira, de atendimento médico, vagas em creches, acolhimento social e mais qualidade no transporte público”, ressalta. A defesa ocorreu nesta terça-feira, 4, durante mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na Câmara dos Deputados, em Brasília, reunindo gestores de São Paulo, Rio Janeiro, Belo Horizonte e outras cidades brasileiras.

O prefeito cumpriu uma série de agendas em Brasília para demonstrar a necessidade do adiamento da votação. Ele também teve um encontro com a bancada federal gaúcha, quando fez um apelo para que a reformulação do sistema tributário não seja votada. “Os municípios não podem pagar a conta sozinhos sem ampla discussão sobre o tema. Qualquer decisão tomada agora impactará nas futuras gerações”, completa.

Prefeitos unidos - Na visão do presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) a aprovação causará uma concentração de recursos federais jamais vista. “Não é justo uma proposta ter ganhadores absolutos e perdedores absolutos, que são os municípios”, explica.

Para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governo federal precisa assumir mais responsabilidades com serviços. “As atribuições dos municípios cada vez aumentam mais e, se aprovada a PEC, toda a carga ficará por conta das cidades”, acrescenta.

Por fim, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, lembra que existem setores interessados na reforma porque vão ganhar muito com isso, o que não é o caso dos municípios. “Nós vamos pagar a conta para a indústria, os bancos e o governo federal”, finaliza.