Alex Rocha/PMPA

A regularização dos catadores de lixo pautou encontro do prefeito Sebastião Melo realizado nesta quinta-feira, 11, com integrantes do Ministério Público (MP), Defensoria Pública e Ministério Público do Trabalho (MPT), no Paço Municipal. O objetivo do encontro foi buscar soluções para coibir a prática ilegal de coleta e fortalecer a cadeia de trabalhadores que recolhe legalmente os resíduos recicláveis na Capital. Na reunião, Melo esteve acompanhando de secretários e técnicos da prefeitura.

A fim de solucionar o impasse, a prefeitura vai reforçar as ações de diálogo e cadastramento dos trabalhadores informais, em parceria com MPT e Defensoria. Atualmente, o recolhimento é realizado pela Cootravipa. No entanto, os chamados “catadores clandestinos” disputam, ilegalmente, a busca por estes resíduos. Para coibir a prática ilegal, multas têm sido aplicadas pelo poder público para os transportadores de resíduos. Além disso, a Cootravipa passou a realizar uma busca ativa atrás dos materiais descartados para reforçar o serviço prestado.

O Executivo reafirmou sua intenção de formalizar a atividade para que os trabalhadores prestem serviço por meio da contratualização com uma cooperativa. Desde maio, um grupo de trabalho do governo atua junto com os representantes dos recicladores para construir uma alternativa legal para a atividade da categoria.

“Estamos trabalhando em conjunto para solucionar os problemas que envolvem o descarte e o recolhimento do lixo. Muitos trabalhadores encontram na coleta o seu sustento e,por isso, não deixaremos que os clandestinos atuem na cidade”, destacou Melo.

Durante o encontro, também foram abordadas alternativas envolvendo o descarte de resíduos por parte dos condomínios. Uma nova reunião envolvendo as partes será realizada na próxima semana.

Diariamente, cerca de 50 toneladas de lixo reciclável são recolhidas e direcionadas para as 19 Unidades de Triagem (UTs), que realizam a coleta seletiva dos resíduos sólidos reaproveitáveis ou recicláveis (lixo seco). São 600 trabalhadores que atuam diretamente nas UTs, chegando a 2,5 mil pessoas de forma indireta.

lém do prefeito, também participaram da reunião os defensores públicos Flávia Rumi Steinbruch e Rafael Pedro Magagnin, a promotora de Justiça, Annelise Monteiro Steigleder, o procurador do trabalho, Rogério Uzun Fleischmann, além dos secretários de Serviços Urbanos, Marcos Felipi, de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, Desenvolvimento Social, Leo Voigt, procurador-geral do Município, Roberto Rocha, e o diretor adjunto do DMLU, Vicente Marques.

Na semana passada, um grupo de representantes dos recicladores autônomos já tinha sido recebido na prefeitura para tratar sobre a coleta de resíduos sólidos urbanos da cidade.