O prefeito Sebastião Melo participou nesta quarta-feira, 24, do encontro Reforma Tributária: Estratégias para o futuro das cidades, organizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Campinas. O diálogo contou com representantes de 38 municípios e teve foco a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será adotado pelos municípios até 2033.  Durante o primeiro painel, Melo debateu o novo modelo tributário e a governança das cidades no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, ao lado do presidente da Comissão de Saúde da FNP, Dário Saadi (Campinas/SP). 

“A reforma tributária é um desafio para todas as cidades e, para conduzir essa transição com segurança, é necessário preparo. A FNP tem um papel fundamental na articulação dos prefeitos diante das mudanças em curso, considerando a realidade e os recursos de cada município. Precisamos analisar as novas possibilidades de financiamento do transporte público e também garantir o funcionamento dos demais serviços públicos” - Prefeito Sebastião Melo. 

Na oportunidade, o BNDES apresentou sua linha de apoio aos municípios, focada no redesenho de processos, na modernização de sistemas e na capacitação de servidores para a nova realidade fiscal. 

Entre as agendas, Melo também ampliou o diálogo sobre as mudanças provocadas pelo Marco Legal do Transporte Público Coletivo tratando do financiamento tripartite e as novas regras de sustentabilidade e segurança jurídica para o setor. Além disso, também pontuou os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil. A temática deve ser discutida na próxima semana, em sessão especial no Senado. 

Pela tarde, a diretoria da FNP definiu as diretrizes da Carta da FNP que será enviada aos presidenciáveis. Na sequência, Melo participou do Fórum de Secretários/as de Finanças e Fazenda, que tratou do Regulamento do IBS, e do Fórum de Secretários de Mobilidade Urbana, que analisou a redação final do Marco Legal do Transporte Público e o avanço do Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU). Melo volta a Porto Alegre nesta quarta à noite para retomar as agendas na Capital.