Marcelo Viola/PMPA

O prefeito Sebastião Melo participou, nesta sexta-feira, 11, na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), da quinta edição do encontro Reforma Tributária: estratégias para o futuro das cidades, realizado em Curitiba. O evento tratou dos impactos da Reforma Tributária para os municípios e dos desafios para a adequação das administrações municipais às novas regras do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“O Brasil precisa de uma Reforma Tributária que simplifique, desburocratize e não aumente os impostos. Na prática, o novo modelo pode significar menos recursos para os municípios e, sem recursos, não há como manter serviços essenciais, da saúde à educação. A FNP tem um papel fundamental para unir os prefeitos, informar a população e defender um modelo que fortaleça o orçamento dos municípios” - Prefeito Sebastião Melo.

Durante o encontro, também foi discutida a composição do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), formado por representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Melo ainda destacou a importância de fortalecer a atuação das cidades nas discussões sobre a Reforma Tributária, defendeu maior atenção às demandas locais e manifestou preocupação com os impactos financeiros do fim da escala 6x1 para os municípios, medida que pode elevar em R$ 35 bilhões por ano os custos das prefeituras com contratos já firmados.

Participaram também o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o secretário municipal de Finanças de Curitiba e conselheiro titular do CGIBS, Vitor Puppi; o secretário-executivo da FNP, Gilberto Pierre; além de representantes de outros municípios do Paraná e da região.