O prefeito Sebastião Melo viajou no final da tarde de segunda-feira, 11, a Brasília para tratar sobre a reforma tributária no Senado Federal. Durante a manhã desta terça-feira, 12, o prefeito se encontra com outros 20 gestores que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para alinhar sobre a defesa dos interesses dos municípios em relação ao tema.

À tarde, o grupo deve se reunir com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga, para discutir sobre as principais demandas e mudanças solicitadas na matéria aprovada pela Câmara dos Deputados, em julho.  

“As cidades têm cada vez mais atribuições e menos recursos. No Senado, que é a casa dos estados e municípios, buscamos o equilíbrio por meio de emendas que vamos encaminhar ao relator. Estamos mobilizados e não vamos desistir de concentrar esforços para aprovar uma reforma justa, que não aumente tributos ou prejudique os cidadãos que vivem nos municípios” – Prefeito Sebastião Melo.

Os prefeitos também defendem que parte do Imposto de Bens e Serviço (IBS) - que ficaria nos Estados e seria repassada aos municípios - seja incorporado diretamente na receita municipal para que não dependam mais de repasses estaduais. Eles pedem ainda mudanças no Conselho Federativo e acompanhar a divisão dos recursos arrecadados para que municípios de grande e médio porte tenham participação efetiva.