O prefeito Sebastião Melo chegou na manhã desta quarta-feira, 4, em Brasília, para dialogar sobre Reforma Tributária em audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro, que acontece no final da tarde, terá a participação de outros gestores da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Eles irão detalhar ao ministro as propostas de emendas para reduzir os efeitos da PEC 45/2019 aos municípios que seriam mais prejudicados pela reformulação do sistema tributário.

Os prefeitos defendem que parte do Imposto de Bens e Serviço (IBS) - que ficaria nos estados e seria repassado aos municípios - seja incorporado diretamente na receita municipal, sem a necessidade de aguardar as transferências.

A possibilidade de reter o IBS incidente sobre as compras públicas também é uma das propostas apresentadas que garantirá mais autonomia às cidades. Da mesma forma, pedem mudanças no Conselho Federativo e a possibilidade de acompanhar a divisão dos recursos arrecadados para que municípios de grande e médio porte tenham participação efetiva.

Nas sugestões que devem ser debatidas com o ministro, o grupo ainda solicita garantia do percentual mínimo de cooperação dos municípios no bolo tributário, que corresponderia a 25% de participação na receita tributária disponível.

Melo retorna nesta quinta-feira, 5, a Porto Alegre.