Divulgação / FNP

O prefeito Sebastião Melo e o secretário-adjunto da Fazenda, Fabrício Dameda, participaram da cerimônia de posse da presidência e dos conselheiros do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O evento aconteceu na tarde desta terça-feira, 7, no Salão Negro do Congresso Nacional. 

O Comitê Gestor é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir tributos estaduais e municipais, como o ICMS e o ISS.

“Esperamos que o Comitê Gestor seja um espaço de diálogo e construção entre municípios e estados, em busca de um equilíbrio tributário federativo. O Brasil é muito Brasília e pouco Brasil, mas a vida acontece nos municípios. Depois da Constituição, recebemos muitas responsabilidades, mas os recursos não acompanharam essa necessidade” – Prefeito Sebastião Melo.

No Conselho Superior, o representante dos municípios, indicado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), é o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Luiz Felipe Vidal Arellano, que assume como primeiro vice-presidente. O secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, assume como presidente, e o secretário da Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, assume como 2º vice-presidente.

Porto Alegre, representada pelo secretário-adjunto da Fazenda, Fabrício Dameda, foi escolhida como 1ª suplente do órgão colegiado, formado por 27 representantes dos Estados e Distrito Federal e 27 representantes dos municípios.