Mateus Raugust/PMPA

O prefeito Sebastião Melo realizou nesta quinta-feira, 4, mais uma série de reuniões com vereadores e servidores para discutir a proposta de Reforma da Previdência do município. Ao todo, foram realizadas três reuniões com vereadores da base, oposição e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Dois encontros foram virtuais.

“Estamos trabalhando quase que na totalidade na saúde para vencermos a pandemia, mas não podemos descuidar de outros temas como a previdência. Esta reforma é necessária para garantir a segurança dos servidores, mas também para manter o equilíbrio das nossas contas públicas” - Prefeito Sebastião Melo.

Além do prefeito, o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e o diretor do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa), Rodrigo da Costa, detalharam o atual quadro das finanças da prefeitura. Também estiveram presentes os secretários de Governança Local e Coordenação Política, Cássio Trogildo, e de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

Reforma - A União já fez a reforma da previdência para o INSS e servidores federais em 2019 (Emenda Complementar 103/2019). A emenda não contemplou os estados e municípios, por isso Porto Alegre deve realizar suas próprias alterações. O governo do Estado efetivou a atualização em janeiro de 2020.

Objetivamente, a reforma promove as seguintes mudanças: eleva as idades mínimas para aposentadoria e altera o tempo de contribuição, os cálculos de proventos e pensões e alíquotas de contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas. As novas regras valem para todos os servidores, com regras de transição. A proposta de alteração do regime previdenciário tramita em regime de urgência na Câmara.

Cenário atual - O Município está vivendo o período de transição entre o regime financeiro (dos servidores que ingressaram antes de 2001) e do capitalizado (após 2001). Se nada for feito, já neste ano de 2021 os aportes à previdência municipal podem chegar a R$ 1,3 bilhão, o que representa mais de 17% de toda a receita do Município.