Melo sanciona leis para reforçar a Defesa Civil e o atendimento a emergências
O prefeito Sebastião Melo sancionou, na tarde desta terça-feira, 25, duas leis que reforçam o efetivo da Defesa Civil Municipal, fortalecendo a estrutura para o atendimento nas áreas de risco e enfrentamento de crises climáticas. Os documentos que autorizam a criação de 50 vagas de agente de serviços técnicos e operacionais, além da contratação emergencial de 30 profissionais para a corporação, foram assinados em ato no auditório do Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela.
"Estas leis são resultado de uma soma de esforços com os vereadores e órgãos municipais para melhorar nossa estrutura e efetivo. Com o chamamento de novos agentes, vamos dar um tempo de resposta mais ágil para atender as famílias em 142 áreas de risco da cidade" – Prefeito Sebastião Melo.
De acordo com o levantamento mais recente, são cerca de 85 mil pessoas nessa situação. Os projetos de lei foram criados pelo Executivo e aprovados na Câmara no dia 12 de julho. No caso das vagas emergenciais, a Lei 13.581 permite as admissões pelo prazo de um ano, prorrogável por mais um. Já em relação aos 50 cargos efetivos, pela Lei 13.582 o preenchimento futuro vai ocorrer via concurso público.
“A ampliação da Defesa Civil de Porto Alegre representa um ganho para toda a prefeitura, pois através desses futuros agentes teremos uma maior capacidade de agir na prevenção, mitigação, resposta e resiliência nos desastres. Serão mais funcionários treinados para atuar como suporte para os órgãos de ponta”, resume o coordenador da Defesa Civil municipal, Evaldo Rodrigues Junior.
Reunião da Copae - A sanção das leis ocorreu durante reunião da Comissão Permanente de Atuação em Emergências (Copae), coordenada pela Defesa Civil Municipal. A formação de um novo ciclone extratropical, indicada por órgãos de meteorologia para os próximos dias, mobilizou o encontro. Porém, prognósticos apontam que em Porto Alegre as rajadas de vento não devem ser intensas. Como impactos, o fenômeno deve trazer chuva, vento e queda de temperatura.
Gilmar Martins