Mateus Raugust / PMPA

O prefeito Sebastião Melo reuniu-se em Brasília nesta terça-feira, 19, com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para tratar sobre os financiamentos do sistema de transporte coletivo, regularização fundiária e Marco Regulatório do saneamento básico. Melo, que é vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), demonstrou preocupação sobre os municípios dividirem responsabilidades com a União e estados, principalmente na destinação de recursos para custear isenções de pessoas com 65 anos ou mais. O prefeito defendeu a criação do Marco Regulatório do "SUS do transporte público" para qualificar o atendimento aos cidadãos.

"Temos enfrentado este debate e, com muito esforço, conseguimos manter a passagem no mesmo valor de R$ 4,80 pelo segundo ano em Porto Alegre. Mas o sistema está agonizando e a preocupação não pode ser apenas das cidades. É preciso o comprometimento de todas as esferas para melhorar o serviço", enfatizou.

Outro assunto foi a garantia da continuidade de programas habitacionais parceirizados com o governo federal e que garantam o acesso da população vulnerável à moradia digna na Capital. São projetos que contemplam a construção de empreendimentos para famílias que vivem em alta situação de risco no Arroio Cavalhada, que vivem de aluguel social e precisam ser reassentadas após as obras de ampliação da avenida Tronco.

Acompanhado do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, e do coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Evaldo Rodrigues Júnior, Melo também ressaltou a necessidade de se retomar a conclusão da segunda ponte do Guaíba, no caminho da Arena do Grêmio ao Centro. A primeira etapa da obra foi inaugurada em 2020 e, atualmente, cerca de 700 famílias ainda estão na região aguardando reassentamento.

Melo ainda trouxe ao conhecimento do ministro a intenção do Município em parceirizar parcialmente o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Ele ressaltou a importância da modelagem que está sendo elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que as metas estipuladas pelo Marco Regulatório do saneamento básico sejam atingidas. As novas regras estabelecem metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033.

À tarde, o prefeito participou de reunião de trabalho na Fundação Ulysses Guimarães para debater com lideranças políticas a construção de soluções para a situação do transporte coletivo no Brasil.

Roteiro - Nesta quinta-feira, 20, Melo tem reunião marcada com o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, sobre a tramitação de contratos nacionais e internacionais em negociação pelo município. De sexta, 21, a domingo, 23, ele estará de férias para visitar a mãe em Piracanjuba (Goiás) sem ônus ao Município. O vice-prefeito Ricardo Gomes será o prefeito em exercício até domingo, quando Melo retorna a Porto Alegre.