Alex Rocha/PMPA

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) a relação de candidatos titulares e suplentes para o condomínio habitacional Sotero dos Reis, no bairro Passo das Pedras, para encaminhamento à Caixa Econômica Federal. O conjunto conta com 96 unidades habitacionais. Ao todo, são 122 candidatos vinculados ao processo de seleção do empreendimento, que integra o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). No sábado, 22, o prefeito Sebastião Melo e o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, vistoriaram as obras,

A Prefeitura entrou com a doação do terreno e ajuda a garantir que as famílias que mais precisam sejam atendidas. O Residencial Sotero dos Reis é fruto de uma construção coletiva e mostra que a cooperação entre os governos dá certo. Moradia é dignidade e o ponto de partida para uma vida melhor” – Prefeito Sebastião Melo.

A relação consta no Anexo I do Edital 040/2026 e reúne candidatos que concluíram as etapas administrativas de análise e classificação realizadas pelo Demhab nesta fase do processo. A documentação dos participantes será encaminhada para análise da Caixa Econômica Federal, conforme as regras do programa e a Portaria nº 738/2024, do Ministério das Cidades.

A publicação estabelece que a inclusão do candidato na lista, seja como titular ou suplente, não representa aprovação definitiva nem garante o direito à unidade habitacional. O prosseguimento da seleção permanece condicionado à análise da Caixa e ao cumprimento das demais exigências legais, regulamentares e operacionais do programa.

Os candidatos classificados como suplentes permanecerão vinculados ao processo de seleção, respeitando a ordem de classificação e os critérios estabelecidos. Eles poderão ser chamados caso haja disponibilidade de vagas em razão de incompatibilidade, desistência, exclusão, perda da condição de candidato ou outras situações previstas nas regras do processo.

O edital também prevê a possibilidade de revisão da listagem. A relação poderá ser retificada ou alterada pela Administração Pública caso sejam identificados erros materiais, inconsistências cadastrais ou documentais, fatos supervenientes, mudanças na legislação ou regulamentação do programa ou resultados de verificações posteriores realizadas pelo Demhab, pela Caixa Econômica Federal ou por outros órgãos e sistemas competentes.

“O Sotero dos Reis vai ser nossa primeira obra entregue de demanda aberta na cidade de Porto Alegre em muitos anos, ou seja, de famílias inscritas no Demhab e que foram selecionadas a partir de critérios de elegibilidade. É um momento histórico, com uma seleção muito transparente e justa para quem espera por habitação de interesse social”, declara o diretor-geral do Demhab, André Machado.

Seleção – O processo de seleção foi estruturado para priorizar famílias em situação de maior vulnerabilidade social. A classificação foi definida com base em um sistema de priorização previsto na Portaria nº 738/2024, do Ministério das Cidades, e com ponderação aprovada pelo Conselho Municipal de Habitação. Os candidatos que obtiveram os melhores resultados, conforme os critérios de vulnerabilidade estabelecidos pela norma, foram pré-selecionados. Os interessados podem consultar o sistema de pontuação, os critérios de seleção e a documentação utilizada para comprovar a classificação dos candidatos nos canais oficiais da Prefeitura de Porto Alegre.