Cesar Lopes/PMPA

O sábado, 23, foi marcado pelas entregas de 227 títulos de propriedade a moradores de três comunidades da Zona Sul de Porto Alegre: Quinta do Portal, na Lomba do Pinheiro; Loteamento Albion 35, na Ponta Grossa; e Vila Topázio, na Vila Nova. O prefeito Sebastião Melo participou dos atos e reforçou o compromisso da administração municipal em não encerrar a atuação depois dessas entregas. Segundo o prefeito, a qualificação dos serviços públicos precisa andar junto com os processos de regularização fundiária, que serão capitaneados, a partir de agora, pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. 

“Estão sobrando leis e faltando atitudes. Precisamos encurtar caminhos”, frisou Melo. Para ele, a regularização fundiária é uma necessidade e precisa ser agilizada. “Este ato é um misto de alegria e de tristeza. Alegria porque, enfim, estamos entregando as matrículas a vocês. Tristeza, por ter demorado tanto. Vamos mudar isso, simplificando para que outras pessoas não fiquem 15 anos esperando pela regularização.”

Na Quinta do Portal, foram recebidas 113 matrículas pelos moradores na manhã deste sábado. Silvane Germann Santos, 36 anos, que mora há oito anos na comunidade, comemorou. “Este documento é muito importante, nos dá a possibilidade de buscarmos ainda mais nossos direitos. Já tivemos no passado a regularização da luz, mas precisamos mais”, disse ela. 

No Loteamento Albion 35, onde as entregas ocorreram no início da tarde, 17 moradores receberam os títulos dos seus lotes, entre eles Vilma de Lourdes Régio, 63 anos. Ela mora há três décadas no Albion e, hoje, divide a casa com o filho. “Este documento é muito importante, é a documentação certa que temos do nosso terreno. Para tudo o que a gente quiser fazer ali na frente, esse documento vai ser importante”, comentou. 

Dignidade - Segundo o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, a política de regularizações será intensificada na pasta, pois este processo traz dignidade e efetiva o direito à moradia. “Vamos trabalhar fortemente para que atos como esses façam parte da nossa rotina”, afirma. 

O ato no Loteamento Vila Topázio, no final da tarde, encerrou as entregas de títulos. No local, 97 matrículas foram repassadas aos moradores após cumprido todo o processo de regularização feito pela Lei da Reurb - que estabelece as normas para a titulação de ocupantes de núcleos urbanos informais. 

Gladis Gomes Guedes, 82 anos, festejou a conquista ao lado da filha e de vizinhos. “Levantei as mãos para Deus e agradeci. Foi um esforço de muito tempo, lutando e trabalhando”, disse Dona Gladis, moradora da Vila Topázio desde 2000. 

Parceria - O processo que originou a entrega dos títulos foi executado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Segundo o procurador-geral, Roberto Rocha, a PGM seguirá como parceira das ações de regularização. “Estamos junto com a comunidade não para criar problemas, mas para trazer soluções”, ressaltou Rocha. 

A secretária municipal adjunta de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, enfatizou a importância da colaboração dos moradores para a concretização dos processos e a entrega dos títulos. Somensi liderou, na Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (PARF), os avanços recentes na área, política que passará a ser desenvolvida na Secretaria. Nas três comunidades - Quinta do Portal, Albion e Topázio -, mais moradores ainda terão seus títulos emitidos.

Diversas outras autoridades e lideranças participaram dos atos, entre elas o presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio Bins Ely; o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt; o adjunto de Governança Local e Coordenação Política, Luciano Marcantonio; os vereadores Pablo Melo e Gilson Padeiro e lideranças comunitárias, como Jairo Pereira (Quinta do Portal), Marlene Oshida (Albion) e Carlos Alberto Arend Silveira e Adriana Lanzarini (Topázio).