Cesar Lopes/PMPA

Terminou o maior reassentamento contínuo da história de Porto Alegre. A última família que vivia na Vila Nazaré, na Zona Norte, deixou a área na tarde desta segunda-feira, 12. Em visita ao local, o prefeito Sebastião Melo destacou que esta pauta foi uma das prioridades da gestão até aqui.

“É um marco social e de desenvolvimento. Concluímos hoje um reassentamento com dignidade para as famílias, oportunizando a expansão final da pista do aeroporto, que significa movimentar a economia e a geração de empregos em Porto Alegre e no Estado”, afirmou o prefeito Sebastião Melo, que conversou com a última família a se mudar da Nazaré.

O reassentamento, ou seja, a mudança das famílias, começou há dois anos e foi necessário em razão das obras de ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A primeira das 1.011 famílias que moravam na área do sítio aeroportuário deixou o território em junho de 2019.

No começo deste ano ainda havia 111 famílias na Nazaré. Elas tinham, em sua maioria, problemas de documentação ou se negavam a deixar a área. Logo na segunda semana de janeiro, a prefeitura fez uma força-tarefa que incluiu busca ativa de moradores e a identificação de cada pendência a fim de encaminhar as soluções. Todo o processo foi coordenado e executado pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf).

Apesar disso, 51 famílias tiveram seus casos ajuizados pela Fraport. As audiências judiciais iniciaram em março e as primeiras decisões da Justiça Federal saíram em abril. Todas elas, proferidas pela juíza Thais Della Giustina, além dos acordos firmados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), encaminharam as mudanças das famílias que ainda estavam na área.

A condução desta fase final do reassentamento da Nazaré sinaliza duas preocupações centrais da gestão em relação a este caso: social e econômica. “O impacto econômico da entrada em operação da nova pista do aeroporto será evidente, para Capital e para o Rio Grande do Sul. Garantimos que nenhuma família da Nazaré ficasse sem moradia e, agora, podemos entregar a área à Fraport, permitindo a conclusão das obras”, comenta o vice-prefeito Ricardo Gomes.

Gomes e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, a adjunta, Simone Somensi, e o adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, se encontraram, também nesta tarde, com a direção da Fraport e confirmaram o término do reassentamento da área do sítio aeroportuário em encontro com a CEO, Andreea Pal .

Para onde foram as famílias - Por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, foram construídos dois condomínios para receber as famílias: o Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, com 364 unidades, e o Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana, com 1.298 unidades. Com a sobra de unidades no Maristas, moradores de outras comunidades - como Parque Chico Mendes, Jardim das Cachoeiras e Vila Pepino - passaram a ser transferidas para o empreendimento.

Todos os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Desde o início deste ano, a atual gestão elegeu como uma das prioridades dotar os dois condomínios de equipamentos e serviços públicos que ainda não estavam presentes, especialmente no Maristas. Em fevereiro, uma linha alimentadora passou a circular pelas ruas do condomínio. No começo de abril, iniciaram as obras da escola de educação infantil, que deve ser entregue ainda este ano.

“A pauta da Nazaré não se encerra hoje. Ainda temos muito trabalho junto aos moradores que deixaram a vila nos últimos dois anos. A maioria delas está nos loteamentos Bom Fim e Maristas. O Poder Público precisa e estará nesses locais”, destaca o secretário André Machado.

Os dois empreendimentos ainda terão unidades comerciais que estão em fase final de obras. Serão 47 pontos no Maristas e 16 no Bom Fim. Também estão em andamento, no Loteamento Irmãos Maristas, as obras de duas praças, que deverão ser entregues até agosto. A prefeitura também já confirmou a construção de uma Unidade Básica de Saúde dentro do loteamento.

Histórico da Nazaré - Relatos de moradores mais antigos da Nazaré dão conta de que o início da ocupação da área ocorreu por volta de 1960. Os primeiros domicílios construídos formaram quadras bem delimitadas. Ao longo dos anos, aumentou o adensamento populacional, ou seja, o número de domicílios em uma determinada área.

A região da Vila Nazaré foi gravada como pertencendo ao aeroporto em 1969. Agora, 52 anos depois, ela será realmente utilizada pelo aeroporto. O reassentamento da Nazaré iniciou exatos dez anos após o começo das mudanças das famílias da Vila Dique, que ficava ainda mais próxima da pista do aeroporto. As famílias da Dique hoje vivem no Condomínio Porto Novo, ao lado do Complexo Cultural do Porto Seco, também na Zona Norte.