Nota oficial

25/12/2023 16:04

A Prefeitura de Porto Alegre informa que decidiu cancelar o contrato de presta√ß√£o de servi√ßos da empresa JP Produ√ß√Ķes e Eventos Ltda. com o munic√≠pio. Na √ļltima sexta-feira, 23, a empresa, vencedora do Preg√£o Eletr√īnico 617-2023 ‚Äď Lote 1, foi notificada da inten√ß√£o de cancelamento da Ata de Registro de Pre√ßos para eventos, incluindo recursos humanos, devido a falhas na presta√ß√£o de servi√ßos a √≥rg√£os municipais.

O contrato firmado entre a empresa e o munic√≠pio de Porto Alegre consistia no atendimento √† infraestrutura relativa a eventos promovidos pela prefeitura, obriga√ß√£o que n√£o foi cumprida em diversas ocasi√Ķes, ocasionando preju√≠zos √† prefeitura e tamb√©m √†s comunidades que aguardavam pela realiza√ß√£o dos eventos.

Tr√™s √≥rg√£os municipais¬† - Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC), Departamento Municipal de √Āguas e Esgotos (Dmae) e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estrat√©gicos (SMPAE) - identificaram falhas que inviabilizam a continuidade do contrato.

Desta forma, a prefeitura promoveu o imediato cancelamento dos pagamentos de todos os servi√ßos que n√£o foram entregues em cada um destes eventos. O procedimento de cancelamento da Ata de Registro de Pre√ßos est√° em curso, cumprindo os tr√Ęmites legais.

 

Gilmar Martins