Cristine Rochol/PMPA

A prefeitura de Porto Alegre assinou um Termo de Conversão em Área Pública (TCAP) com o Grupo Zaffari para recuperar as estruturas do Terminal Triângulo, na avenida Assis Brasil, zona Norte da Capital. O local está sem cobertura há quatro anos, devido a um temporal que destelhou a estação. A parceria envolve valor relativo à recompra de área de um novo empreendimento do grupo também na zona Norte.

A partir da assinatura do TCAP, na última sexta-feira, 11, o Zaffari contratará um laudo técnico das estruturas do Terminal Triângulo para avaliar tudo que precisa ser recuperado. Só após a conclusão deste laudo é que haverá a contratação dos serviços de melhorias no local. “A pedido do prefeito Nelson Marchezan Júnior, encontramos um parceiro e uma solução para agilizar o pleno restabelecimento do Terminal Triângulo. Seria muito mais demorado se o poder público fizesse as obras no local”, afirma o prefeito em exercício, Gustavo Paim.

Cerca de 45 mil pessoas circulam diariamente pelo local. A estação é o segundo maior terminal de ônibus de Porto Alegre, ficando atrás apenas do Rui Barbosa, no Centro Histórico. O Triângulo recebe uma média de 950 ônibus diários, sendo 41 linhas urbanas e 200 interurbanas.

Entenda o acordo - Segundo a legislação vigente (Decreto nº 18.431 de 22 de outubro de 2013) no município, para a construção de empreendimento de grande porte (terreno maior que 3.000,00m2), a empresa deve doar à prefeitura 20% da área, decorrente do parcelamento do solo, constante no Plano Diretor. Esta doação pode vir em forma de dinheiro ou executar alguma contrapartida, como entrega ou conserto de um equipamento público. Este tipo de contrato é diferente de uma Parceria Público Privada (PPP), por exemplo. A PPP é um contrato administrativo, formalizados após uma minuciosa licitação. No caso das contrapartidas, uma comissão define qual será o investimento para a cidade que a empresa interessada em construir um empreendimento no município precisa fazer.