Jefferson Bernardes/PMPA

Porto Alegre recebe, nesta terça-feira, 21, o prêmio de Capital melhor colocada e que ganhou mais posições no Ranking das Cidades Amigas da Internet edição 2019. A premiação, realizada pela Associação Brasileira de Telecomunicações - Telebrasil, será entregue ao prefeito Nelson Marchezan Júnior em Brasília, durante a abertura do 63º Painel Telebrasil. Em 2018, Porto Alegre estava na 80ª posição entre os 100 maiores municípios e subiu para 4ª colocação este ano, sendo a Capital mais bem colocada. Em 2017 e 2016, ocupava a 69ª e 92ª posição respectivamente. 

Em dezembro do ano passado, o prefeito de Porto Alegre sancionou a nova lei das antenas, que foi classificada pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, como a melhor lei de infraestrutura do país. O texto traz um conjunto de regramentos moderno e completo que desburocratiza o sistema e melhora a base tecnológica da cidade. 

Regulamentada pelo Decreto 20.215/2019, a Lei Complementar 838/2018 adequou a legislação ao regramento federal e inovou trazendo o instituto do autolicenciamento para a instalação das antenas por parte das empresas de telefonia. Com a medida Porto Alegre dá um grande passo no caminho das Cidades Inteligentes, desburocratizando o processo de licenciamento e permitindo que a cidade possa receber os investimentos em infraestrutura necessários para melhoramento e ampliação dos sinais de internet e telefonia. 

O prefeito também fará parte do painel “Políticas Públicas e estratégias para as Cidades Inteligentes”. Juntamente com os painelistas Vitor Lippi, deputado federal que integra a Frente Parlamentar das Cidades Inteligentes e Humanas; Odelmo Leão, prefeito de Uberlândia; Anibal Diniz, conselheiro da Anatel; Luiz Alexandre Garcia, presidente do conselho do Grupo Algar; Ciro Pitangueira de Avelino, secretário adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia; Wilson Diniz, diretor de cidades Inteligentes do MCTIC; Marcos Aguiar, BCG South America e Ricardo Bovo, diretor de aplicações LTE privado da Huawei debaterão sobre como a transformação digital das cidades brasileiras trará impactos diretos na qualidade de vida da população e na transformação da economia e dos serviços públicos. 

Telecomunicações - O 63º Painel Telebrasil ocorre até dia 23, reunirá as principais lideranças e autoridade do setor para debater soluções para a transformação digital no Brasil. As telecomunicações movimentam anualmente R$240 bilhões, o que equivale a 4% do PIB. Os investimentos giram em torno de R$30 bilhões e a arrecadação de tributos é de mais de R$ 60 bilhões por ano, segundo a entidade. Entre as autoridades confirmadas no evento, estão o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maio, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Pelo Município de Porto Alegre, além do prefeito, participam o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, e o assessor técnico, Germano Bremm, que atuaram na redação do texto da lei.