Gonçalo Valduga

Porto Alegre é a primeira do ranking de Cidades Amigas do 5G entre as capitais brasileiras. A classificação, agora com novo nome para se alinhar à chegada da nova tecnologia ao país, reconhece municípios com leis modernas e desburocratizadas que facilitaram o licenciamento para instalar antenas e a infraestrutura de telecomunicações. A premiação nacional da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as maiores operadores do país, foi entregue ao prefeito Sebastião Melo, nesta terça-feira, 8, em Brasília.

Para o prefeito, a Capital foi pioneira ao garantir licenciamento na hora e se tornar uma das primeiras cidades a contar com a tecnologia de quinta geração, dez vezes mais rápida do que o 4G. "O 5G chegou para trazer modernização, desenvolvimento, emprego e renda para nossa cidade. Estamos trabalhando para criar condições de levar internet rápida para todos os porto-alegrenses”, defende Melo.

“Porto Alegre foi a primeira depois de Brasília a disponibilizar o sinal 5G, resultado de amplo projeto de preparação para receber a tecnologia. A desburocratização, digitalização dos processos e licenciamento automático foram decisivos para a cidade se tornar referência nacional", lembra o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm. Atualmente, 44 bairros já contam com antenas 5G. Existem na cidade 165 antenas a mais do que o exigido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Capital obteve este resultado devido à implementação da Lei Complementar 838/2018, regulamentada pelo decreto 20.215/2019, que instituiu o autolicenciamento para instalação das antenas por parte das empresas de telefonia. Com a medida, o prazo médio da liberação baixou de dois anos para apenas um dia. Curitiba (PR) ficou em segundo lugar e São Paulo em terceiro. No ranking geral, Porto Alegre foi a segunda colocada atrás de Ponta Grossa (PR).

A Procempa foi a responsável pelo desenvolvimento dos sistemas que atendem ao licenciamento. “É um orgulho atuar junto à prefeitura para modernizar e capacitar cada vez mais a nossa cidade. O 5G é essencial para desenvolver a capital em todos os seus setores com tecnologia de ponta'', afirma a presidente da Procempa, Letícia Batistela.

Novo nome, mesma líder - Neste ranking, que antes tinha o nome de Cidades Amigas da Internet, Porto Alegre lidera entre as capitais brasileiras pelo terceiro ano consecutivo. Entre os pontos levados em conta estão a autorização para instalação de antenas em até 60 dias; prazo de validade da licença não ser inferior a 10 anos; solicitações em um único órgão; processos claramente definidos; e valores razoáveis das taxas.