A partir desta segunda-feira, 22, Porto Alegre passa a adotar as regras da bandeira vermelha do Sistema Estadual de Distanciamento Controlado. A retomada do Plano de Cogestão Regional foi possível após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) derrubar, na tarde deste domingo, 21, a liminar que suspendia a cogestão.

“Teremos uma cogestão precária. Os municípios ficarão com o ônus da responsabilidade pela fiscalização do cumprimento das regras impostas pelo Estado e a proibição das atividades nos finais de semana. Não foi o comércio que deixou a cidade nesta situação, pois construímos protocolos sanitários muito rigorosos e com ampla parceria com as entidades de empresários e comerciantes” - Prefeito Sebastião Melo.

Durante todo final de semana, o prefeito Sebastião Melo, o vice Ricardo Gomes e equipe trabalharam para atualizar os protocolos sanitários do plano de cogestão e preparar a retomada das atividades econômicas na Capital. O plano regional foi revisado e assinado pelos prefeitos que integram a R10 (Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha e Viamão).

O documento de renovação do plano foi protocolado ainda neste domingo, 21, junto ao Governo do Estado. A adesão da cogestão está garantida pelo decreto municipal 20.892/2021 e atualizações posteriores.

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