Luciano Lanes/ARQUIVO PMPA

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou mais uma operação de crédito para o município de Porto Alegre. A autorização para o financiamento de US$ 150 milhões (R$ 857 milhões) via Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi oficializada na última reunião do colegiado, ocorrida na segunda-feira, 13. O foco da nova iniciativa será o desenvolvimento social e a sustentabilidade fiscal da capital gaúcha. 

O financiamento prevê contrapartida na ordem de US$ 37,5 milhões (R$ 214,2 milhões), fazendo com que o investimento total fique acima de R$ 1 bilhão. A proposta, elaborada pela Diretoria de Captação de Recursos e Programas de Financiamento da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), ficou em quarto lugar entre os 13 projetos selecionados. Em termos de volume de contratação, o financiamento autorizado foi o segundo maior, ficando atrás apenas do Projeto de Recuperação Educacional Pós-Pandemia do Ministério da Educação – orçado em US$ 250 milhões. 

“O programa possui dois objetivos macro e de longo prazo: promover a inclusão social e retomar o desenvolvimento econômico. O que buscamos é a criação de uma forma de trabalho integrada e transversal que atenda às necessidades da população, através da oferta de mais saúde, de mais educação e da geração de mais oportunidades no mercado de trabalho” - Prefeito Sebastião Melo

Essa é a terceira autorização de financiamento conquistada pela Prefeitura de Porto Alegre (PMPA) nos últimos 45 dias. Em 27 de outubro, a Cofiex deu aval para um cofinanciamento de US$ 152 milhões  por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Em 29 de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou a contratação de financiamento no valor de R$ 43,1 milhões para obras de macro e microdrenagem na região do loteamento Túnel Verde.

“Operações desse porte não são autorizadas e não se sustentam apenas comprovando capacidade de pagamento. Trabalhamos ao longo de 2021 para mostrar que Porto Alegre possui um projeto e capacidade técnica para executá-lo. Um processo marcado pela cooperação entre as mais variadas áreas da PMPA que começa a dar resultado”, destaca o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.

O projeto

Através desse financiamento, a PMPA buscará ampliar e qualificar os investimentos sociais, reduzir a pobreza e oferecer serviços públicos de excelência, melhorando a qualidade do gasto público e a sustentabilidade fiscal. As prioridades do Executivo Municipal são a melhoria na qualidade da gestão do gasto público e o aumento da eficiência da rede de proteção social.

A ação será promovida através de interoperabilidade de dados no setor social, da transformação digital na gestão de serviços sociais, do fortalecimento da capacidade de gestão das instituições e da melhoria da oferta nos serviços no eixo social – que contempla as secretarias de Segurança; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social. Esporte, Lazer e Juventude; e Habitação e Regularização Fundiária. No entanto, todos os órgãos da administração municipal poderão apresentar as suas necessidades e propor projetos que se enquadrem no escopo do financiamento.

Assim como ocorrido na operação de crédito via Bird/AFD, o sinal verde da Cofiex dá início à preparação do financiamento. Essa fase é considerada estratégica para a liberação dos recursos e consiste em uma série de reuniões para a definição das prioridades.