Cesar Lopes/ PMPA

O Consórcio Cuidar Porto Alegre (empresas Afonso França e Astra) obteve nesta quarta-feira, 10, na Bolsa de Valores de São Paulo, a concessão da Parceria Público-Privada (PPP) Escola Bem-Cuidada em Porto Alegre. O projeto prevê a construção de dez novas unidades de Educação Infantil na Capital, além da reforma e manutenção das 97 escolas da rede municipal. A diretora-geral de Licitações e Contratos (DLC) da Prefeitura de Porto Alegre, Letícia Cezarotto, acompanhou a sessão pública de abertura dos envelopes.

O prefeito Sebastião Melo teve que permanecer em Porto Alegre devido à continuidade da chuva e ventos fortes que atingem a Região Metropolitana. Já os secretários municipais de Parcerias, Giuseppe Riesgo, e de Educação, Leonardo Pascoal, tiveram seus pousos remanejados do Aeroporto de Congonhas para outras localidades em razão das rajadas de vento registradas nesta quarta na capital paulista.

“Demos mais um importante passo para melhorar a educação de Porto Alegre. Colocaremos um ponto final no drama dos diretores terem que correr atrás de prestadores de serviço e perder tempo com burocracia. Agora, o professor vai poder cuidar do que realmente importa, que é o aprendizado dos nossos estudantes” – Prefeito Sebastião Melo.

As atuais e novas unidades da rede própria foram organizadas em três lotes regionais para concessão: Lote Norte (35 unidades); Lote Sul (39 unidades); e Lote Centro (33 unidades). O deságio chegou a R$ 1,3 bilhão, o que representa uma média de -28%.

“Hoje, a Capital investe R$ 269 milhões por ano para manter as escolas funcionando. Com a PPP, esses recursos serão destinados para uma empresa especializada em infraestrutura escolar e ambiente mais propício ao aprendizado. É um passo histórico para o avanço da educação em Porto Alegre”, destaca Riesgo.

Mais vagas - As novas creches e pré-escolas devem ser concluídas até o segundo ano de contrato, criando cerca de 1,8 mil vagas em bairros com maior demanda: Rubem Berta, Mário Quintana, Santa Rosa de Lima, Aberta dos Morros, Hípica, Restinga, Jardim do Salso e Santo Antônio.
 
“Diretores e professores não podem ser reféns de infiltrações, goteiras, estruturas precárias ou demandas burocráticas que desviam o foco na aprendizagem. Eles precisam e merecem estar concentrados onde fazem a maior diferença: na alfabetização, no desenvolvimento integral, no acolhimento e no futuro das crianças”, acrescenta Pascoal.

“Concluímos a primeira fase da nossa PPP com um deságio de sucesso e um único consórcio vencedor nos três blocos. É um marco importante porque as escolas terão garantidas melhorias como reformas, fornecimento de itens de higiene e limpeza, segurança, vigilância, entre outros serviços”, finaliza Letícia.

O valor inicial estimado do contrato foi de R$ 3 bilhões, com vigência de 20 anos a partir da ordem de início. O critério de julgamento teve o menor valor da contraprestação mensal máxima para cada lote, a ser paga pelo Município de Porto Alegre.