Alex Rocha/PMPA

Pela primeira vez, a prefeitura terá seu patrimônio imobiliário cadastrado. O prefeito Sebastião Melo assinou a ordem de início do Serviço de Inventário do Patrimônio da Capital nesta segunda-feira, 24. A ação pioneira dá a largada no Projeto de Modernização da Gestão Patrimonial do Município, que abrange bens móveis, imóveis e frota da cidade. A iniciativa será realizada pela Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos.

“Este tema tem um significado enorme para nós, pois não é papel da prefeitura atuar como imobiliária. Temos a confiança de que esta parceria irá incentivar os demais empreendedores de Porto Alegre”- Prefeito Sebastião Melo.

Atualmente, estima-se que administração possua cerca de 25 mil documentos imobiliários (matrículas, certidões, escrituras, etc). Desses, 11 mil são registros imobiliários, sendo que 8 mil referem-se a leitos e alargamentos viários. Na contratação serão englobados os 3.736 mil relativos aos lotes legais (imóveis dominiais, escolas, equipamentos comunitários, de saúde, esportivos e culturais).

O secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, contou que recebeu do prefeito Sebastião Melo, ainda na transição de governo, a missão de realizar o inventário para dar a melhor destinação aos imóveis públicos municipais.

“Desde janeiro, trabalhamos para executar essa ideia. Após alinhamentos internos com a Diretoria de Gestão de Ativos e Locações, concluímos o processo licitatório com celeridade e selecionamos uma empresa que já têm larga experiência no ramo. Será feito um diagnóstico extremamente detalhado desse patrimônio, como nunca ocorreu. É um ato que entrará para a história. Vamos assinar e começar a trabalhar”, celebrou.

Barbosa destacou que a Secretaria Municipal da Fazenda entregou a reavaliação dos imóveis, para realizar a venda dos mesmos. “Queremos que, ainda em junho, possamos publicar um edital para a venda dos imóveis inservíveis, que só trazem prejuízo ao município. Nós enviamos a documentação de um lote à Câmara Municipal. Precisamos da autorização legislativa para fazer a alienação dos bens”, completou.

O vice-prefeito Ricardo Gomes afirmou que é fundamental colocar a cidade a serviço do cidadão. “É um desafio desestatizar terrenos. No papel, são patrimônios da cidade, mas na realidade são custos para o município. Temos certeza de que este é um ponto de partida para a retomada do desenvolvimento de Porto Alegre”, complementou.

Conforme o vereador Cláudio Janta, representante da Mesa Diretora da Câmara, é mais uma promessa de campanha que está sendo cumprida. “Teremos uma cidade voltada para as pessoas, pois o dinheiro gasto para a manutenção desses locais, que é alto, diminuirá o custo da máquina”, ressaltou.

A coordenadora de Projetos, Camila Tramontina, ressaltou a inovação da iniciativa e garantiu que os benefícios para a prefeitura serão extremamente importantes. “A Engefoto tem muita experiência em cadastros com as prefeituras, e temos certeza de que podemos somar nesse contrato e nesse serviço. Estamos muito entusiasmados em dar logo início aos trabalhos.”

A Engefoto irá realizar serviços de vistoria, atualizar a base cadastral do patrimônio imobiliário das administrações direta e indireta, complementar, reunir e verificar as informações contidas nos documentos cadastrais disponíveis na Smap e nos órgãos municipais, inserindo a incorporação de bens não incluídos. Os serviços abrangem pesquisa documental para identificação física dos imóveis, levantamento da documentação registral imobiliária, vistoria dos imóveis visando à elaboração de relatórios técnicos e inserção dos dados produzidos.

Prazo – O trabalho será feito durante 12 meses, sendo 11 para a execução dos serviços e um mês para eventuais ajustes e correções, contados a partir da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial de Porto Alegre. O prazo máximo para início dos serviços é de cinco dias úteis, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

Também participaram da cerimônia os secretários adjuntos da Administração e Patrimônio, Jorge Hias, da Cultura, Clóvis André, o secretário da Saúde, Mauro Sparta, o procurador-geral Roberto Silva da Rocha, a vereadora Cláudia Araújo e virtualmente, o diretor da Engefoto, Renato Asinelli Filho.