Mateus Raugust/ PMPA

Em mais uma rodada de reuniões online nesta quarta-feira, 10, o prefeito Sebastião Melo e o vice, Ricardo Gomes, debateram com entidades empresariais o regime previdenciário de Porto Alegre. Melo atualizou o cenário das finanças públicas e reforçou a importância de aprovação do projeto de Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Municipal.

“A reforma está fundamentada em dois pilares. Além de ajudar a própria Previdência, a reforma também trará maior equilíbrio para as contas públicas” - Prefeito Sebastião Melo.

Participaram representantes da Fiergs, Federasul, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha), Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel-RS) entre outros. 

Além das entidades empresariais, Sebastião Melo também se reuniu com os lideres das bancadas do PSB e PSD, Airto Ferronato e Cláudia Araújo. Desde o início das discussões sobre a Reforma da Previdência, Melo já participou de mais de vinte encontros com vereadores da base aliada do governo, oposição e independentes, além de entidades que representam os servidores públicos municipais.

Também estiveram nas reuniões os secretários da Fazenda, Rodrigo Fantinel, de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, o adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perroni, além do diretor do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa), Rodrigo da Costa.

Reforma da Previdência
A União já fez as reformas para os segurados pelo INSS e servidores federais em 2019 (Emenda Complementar 103/2019). A emenda não contemplou os estados e municípios e, por isso, Porto Alegre deve realizar suas próprias alterações. O governo do Estado efetivou a atualização em janeiro de 2020.

A reforma em debate na Capital gaúcha eleva as idades mínimas para aposentadoria e altera o tempo de contribuição, os cálculos de proventos e pensões e alíquotas de contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas. As novas normas são para todos os servidores, com regras de transição. A proposta de alteração do regime previdenciário dos servidores municipais tramita em regime de urgência na Câmara.

O Município está em período de transição entre o regime financeiro (dos servidores que ingressaram antes de 2001) e do regime capitalizado (após 2001). Se nada for feito, já neste ano de 2021 os aportes à previdência municipal podem chegar a R$ 1,3 bilhão, o que representa mais de 17% de toda a receita do Município.