Mateus Raugust/PMPA

Uma nova rodada de diálogos sobre o sistema de transporte público norteou o encontro do prefeito Sebastião Melo com empresários, executivos e vereadores na tarde desta quarta-feira, 16, na sede do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas). A reunião híbrida ainda contou a presença de entidades ligadas ao comércio, bares e restaurantes da Capital.

Melo reforçou a necessidade de se auditar a cesta de itens que compõem a tarifa de transporte. Após encontro, a prefeitura encaminhou um termo de colaboração com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) para que a equipe técnica da entidade atue como auditora parceira. Na terça-feira, 15, o prefeito já tinha participado de reunião com dirigentes de Fiergs, que havia se colocado à disposição do Executivo para contribuir, de forma independente, como auditor do cálculo apresentado pelas empresas de ônibus quanto ao reajuste da passagem.

Ao lado de secretários municipais, Melo falou sobre o atual modelo vigente e reiterou que caminhos devem ser construídos para desafogar o falido sistema.

“Este é um tema muito desafiador, que está batendo à porta das grandes cidades e nós iremos enfrentá-lo. O cálculo realizado para balizar o valor da passagem está imbuído de impostos e o povão segue pagando estes tributos. Esta auditoria da Fiergs nos ajudará a apontar os caminhos, trazendo benefícios para sociedade” – Prefeito Sebastião Melo.

Dados técnicos - Durante encontro, o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, fez uma apresentação com dados técnicos que compõem o valor da passagem de ônibus. Simulações sobre a retirada de tributos federal e estadual também foram detalhadas. Além disso, foi apresentado um estudo sobre o chamado Valor Devido dos Empregadores (VDE), que visa aumentar a base de contribuição, incluindo empresas que tipicamente não gastavam com VT.

Até o dia 23 de junho, Melo irá se manifestar sobre a aprovação, pelo Conselho Municipal de Transportes (Comtu), da tarifa técnica de R$ 5,20. Hoje, o preço da passagem é R$ 4,55.

O vice-presidente da Fiergs, Thômaz Nunnenkamp, ressaltou que os índices de ICMS do diesel, assim como a atuação dos cobradores nas linhas, somada às isenções, devem ser revistas. “Temos um tema de casa que é viabilizar a curto prazo, mas precisamos de uma mudança profunda para o futuro”, ressaltou.

O presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, também mencionou a importância do tema e seus impactos para economia local. “A prefeitura está nos proporcionando a possibilidade de debatermos um problema da cidade. Não podemos mais enxugar gelo e estamos dispostos a ajudar”, afirmou.

Também participaram do encontro os secretários de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia; Fazenda, Rodrigo Fantinel; Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni; o adjunto Vicente Perrone; Parcerias, Ana Pellini; Planejamento, Cezar Schirmer, Transparência, Gustavo Ferenci; além do presidente da Carris, Maurício Cunha, a procuradora Rafaela Peixoto; os vereadores Cláudia Araújo; Jesse Sangalli e Moisés Barboza, além de representantes de entidades dos setores econômicos.

Legislativo - Horas depois, à noite, Melo esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcio Bins Ely, e parte da base aliada para debater o tema. O encontro ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal. De forma híbrida, a reunião também contou com a participação de parlamentares em ambiente virtual. Secretários e técnicos da EPTC estiveram presentes na reunião debatendo e sanando dúvidas de parlamentares.