Mateus Raugust / PMPA

Em reunião virtual, o prefeito Sebastião Melo conversou com a direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), nesta segunda-feira, 15, sobre ações de enfrentamento à pandemia. Apresentou também as alterações propostas para o regime previdenciário dos servidores municipais, em tramitação na Câmara Municipal. 

A reforma da previdência elaborada pelo Executivo busca tornar rentável o sistema de aposentadoria dos servidores municipais e equilibrar as finanças públicas. Desde o início das discussões, Melo já realizou mais de 20 reuniões com agentes públicos, privados, vereadores e servidores, incluindo os trabalhadores da Saúde.

 “Vamos ouvir a todos e dialogar muito. Esse é um tema de extrema importância para a cidade. Do jeito que está, fica insustentável. Precisamos da reforma para que seja possível investir recursos nos serviços de ponta, que atendem diretamente o cidadão”, destacou o prefeito.
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Acompanhado do secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e do diretor do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa), Rodrigo da Costa, Melo explanou os números das finanças da Capital. O sistema de previdência municipal tem mais de 16,5 mil aposentados e pensionistas e 13,2 mil servidores ativos. Quase a totalidade deles recebe o benefício por meio do regime simples, ou seja, pago com recursos do Tesouro Municipal.

Diariamente, a prefeitura aporta R$ 3,5 milhões para manter a previdência, totalizando mais de R$ 1,3 bilhão por ano. O valor representa mais de 17% de toda a receita do Município. A reforma já foi realizada em âmbitos federal e estadual e coube aos municípios promover suas próprias atualizações. A proposta apresentada pelo Executivo à Câmara Municipal eleva as idades mínimas para aposentadoria e altera o tempo de contribuição.

Impacto econômico - A redução de custo para o Município, a partir da transição dos regimes previdenciários, poderia ser revertida em recursos para serviços fundamentais. Apenas cinco dias do valor desembolsado  com a previdência, por exemplo, seriam capazes de garantir merenda escolar o ano todo para as crianças (R$ 16,9 milhões). Para manter em dia a capina da cidade, durante todo o ano, são necessários R$ 10 milhões em 2021, ou seja, menos de três dias do gasto municipal com previdência. E mais: com apenas um dia do custo previdenciário, seria possível adquirir quase 62 mil doses de vacina contra o coronavírus (R$ 57,00 cada).

Participaram da reunião o presidente do Simers, médico Marcelo Matias, e os secretários municipais da Saúde, Mauro Sparta, e de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo.