César Lopes / PMPA

O prefeito Sebastião Melo recebeu nesta terça-feira, 15, o juiz da 114ª Zona Eleitoral, Daniel Henrique Dummer, responsável por orientar a propaganda eleitoral de rua em Porto Alegre, para discutir a organização do uso do espaço público. A medida visa evitar riscos à sinalização e visibilidade no trânsito.

“Temos uma preocupação com a segurança de motoristas e pedestres, que podem ter a visibilidade prejudicada. Queremos um caminho que garante a segurança, sem ferir a liberdade de propaganda conforme a legislação eleitoral“ - Prefeito Sebastião Melo.

Na reunião, a prefeitura e o juiz alinharam estratégias para garantir a segurança no percurso dos desfiles de 20 de setembro, na Orla do Guaíba e Belém Novo, no próximo domingo. As orientações serão oficiadas pela 114ª Zona aos partidos na sequência.

Além disso, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irá encaminhar levantamento com os pontos mais críticos para o trânsito, para que o TRE consiga orientar os candidatos e adotar medidas necessárias.

Fiscalização - Quando a Central do Cidadão (156 ou 118) recebe solicitações relacionadas a materiais de campanha eleitoral, os atendentes orientam que as denúncias sejam encaminhadas por meio do aplicativo Pardal Móvel, ferramenta oficial da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral. As denúncias são encaminhadas à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e pela adoção das providências cabíveis.