Prefeito e procurador-geral de Justiça discutem atribuições na poda de árvores

25/01/2024 18:43
Alex Rocha/PMPA
EXECUTIVO
Encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, 25, na sede do Ministério Público

O prefeito Sebastião Melo se reuniu com o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, para encaminhar um acordo que apontará as responsabilidades dos envolvidos no manejo e poda de árvores de Porto Alegre. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, 25, na sede do Ministério Público, e também deu início à conversa sobre a realização de adequações legislativas para facilitar a poda a pessoas de baixa renda.

“Precisamos dar um passo à frente na clareza das atribuições de cada um nesse processo. Faremos um acordo para definir as responsabilidades da concessionária de energia elétrica e da prefeitura. É uma governança que será feita de forma responsável, com diálogo e construção” - Prefeito Sebastião Melo.

Sobre a avaliação de melhorias legislativas no caso de podas para pessoas de baixa renda, o prefeito destacou que o assunto deve ser melhor esclarecido à população. “Temos várias leis sobre o tema e analisaremos a possibilidade de aglutinar em uma só”, acrescentou, destacando que nova reunião sobre o assunto será realizada nos próximos dias.

Também participaram do encontro os secretários municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, e de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, além do procurador municipal Eduardo Garcez e da diretora de Assuntos Legislativos do Gabinete do Prefeito, Luciane Pinheiro.

Estado e CEEE – Na terça-feira, 23, o prefeito participou de uma agenda com a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, o diretor presidente da Fepam, Renato das Chagas e Silva, e o presidente da CEEE Equatorial, Riberto José Barbanera, a fim de articular um termo de cooperação para podas e supressão de árvores que representem risco às redes elétricas em Porto Alegre. No encontro, ficou acertado que os grupos técnicos definiriam os parâmetros desse trabalho e se encontrariam novamente para tratar dos avanços no tema.

 

Bianca Dilly

Gilmar Martins