Prefeito pede fim de impostos sobre transporte ao presidente da República

10/07/2021 16:05
Alex Rocha/PMPA
EXECUTIVO
Sebastião Melo se encontrou com presidente da República Jair Bolsonaro neste sábado na Capital

O prefeito e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, entregou neste sábado, 10, um ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no qual solicita a retirada de impostos sobre os insumos que impactam na tarifa de ônibus ou a criação de um fundo nacional para financiar as isenções. Em outro documento, Melo pediu a doação do prédio da Usina do Gasômetro ao Município.

Acompanhado do vice-prefeito Ricardo Gomes e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, o prefeito encontrou com o presidente no final desta manhã, na Casa NTX. “Foi um encontro bastante produtivo e tenho expectativa que teremos resultados positivos”, diz Melo.

O documento que trata do transporte público foi elaborado pelos gestores que integram a Granpal e ressalta a necessidade urgente de uma união de esforços no enfrentamento à crise do transporte urbano. Além da retirada dos impostos, os prefeitos pedem a criação de um fundo federal para financiar as tarifas dos idosos acima de 65 anos. Hoje, os tributos federais que incidem sobre o transporte público têm impacto de 8,09% sobre os insumos. No Estado, o peso dos impostos é de 5,77%.

“A mobilidade humana é um dos grandes desafios dos prefeitos. Entendemos que para baratear a passagem é preciso atitudes do governo federal, como a desoneração de impostos ou a criação de um fundo nacional para financiar aqueles que têm isenções constitucionais” - Prefeito Sebastião Melo.

Projetos na Câmara Municipal - Na última quarta-feira, 7, o Executivo protocolou, na Câmara Municipal, um conjunto de projetos que impactam no sistema de transporte público. Entre as propostas está a revisão das isenções tarifárias, retirada escalonada dos cobradores de ônibus até 2026, desestatização da Carris e redução dos passes livres.

Usina do Gasômetro – Melo também entregou um segundo ofício solicitando a doação do prédio da Usina do Gasômetro ao Município de Porto Alegre. O imóvel foi cedido por tempo indeterminado ao município pela Eletrobras em 1982. Um dos cartões postais da Capital, o espaço está em obras e o projeto é transformá-lo a Usina em um novo marco de inovação e desenvolvimento da cidade.

 

Lissandra Mendonça e Bruno Bertuzzi

Gilmar Martins