Cesar Lopes / PMPA

O prefeito Sebastião Melo participou da reunião de prefeituras gaúchas com os governos federal e estadual sobre os investimentos na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio de 2024. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 28, no Palácio Piratini, e aproximou as três esferas do poder público envolvidas na reestruturação econômica, logística e estrutural do Estado.

Melo pediu a flexibilização nas regras impostas pela Caixa Federal para o programa Compra Assistida, que destina novas casas para as famílias atingidas pela enchente.

“A vida real se impõe. Tem pessoas que vivem há 20 anos em áreas irregulares sem pagar IPTU, água ou luz e, agora, devem encontrar um apartamento, modalidade oferecida pelo Compra Assistida. Precisamos flexibilizar os critérios, encontrar um meio-termo e agilizar os trâmites para que a população consiga acessar a nova moradia” – Prefeito Sebastião Melo.

Além de prefeitos, deputados estaduais e federais, participaram da agenda o governador Eduardo Leite; os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Saúde, Nísia Trindade; e o ministro em exercício da Integração e Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro.

Entre as principais ações em andamento em Porto Alegre, o prefeito destacou a qualificação dos diques do Sarandi e da Fiergs, com alturas elevadas; obras nas casas de bombas 17 e 18; o fechamento permanente a comporta 3 do sistema de proteção contra cheias e a manutenção dos equipamentos.

Melo citou também a recuperação da Orla de Ipanema, com investimento de R$ 10 milhões advindos de contrapartida de empreendimentos imobiliários, e a reconstrução de trechos do talude do Arroio Dilúvio.

Política habitacional - Três contratos de compra de imóveis pela Caixa Econômica Federal foram assinados por beneficiários do programa Compra Assistida para simbolizar os avanços. A iniciativa, que disponibiliza uma moradia de até R$ 200 mil para dependentes de outros programas governamentais que tenham perdido a casa na enchente, conseguiu contemplar, até o momento, apenas 7,4% dos cadastros enviados pela prefeitura ao governo federal.

A vice-prefeita Betina Worm compareceu ao evento, bem como o secretário da Saúde, Fernando Ritter; e os diretores do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado; e o diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) Darcy Nunes.