Mateus Raugust / PMPA

O prefeito Sebastião Melo pediu nesta sexta-feira, 28, ao ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o encaminhamento de solução definitiva para reassentar famílias que vivem no entorno da Arena do Grêmio, na Zona Norte. Em diálogo com representantes do governo do Estado, Ministério Público (MP-RS) e do clube, Melo ressaltou a necessidade de se construir alternativa concreta de moradia para a conclusão de obras nas alças da segunda ponte do Guaíba e realizar intervenções de infraestrutura no entorno do estádio.

"O Município foca sua decisão exclusivamente nos interesses da população que sofre com este impasse há muitos anos. Esperamos que possamos dividir responsabilidades entre Município, Estado e União, proporcionalmente conforme os seus orçamentos, e iremos buscar na Justiça uma solução para o impasse relativo às contrapartidas privadas" - Prefeito Sebastião Melo.

Como encaminhamento da reunião, ficou decidido que o MP-RS será responsável por mediar um acordo e apresentar em 30 dias as responsabilidades de todos os envolvidos para que haja uma resolução definitiva. A necessidade habitacional envolve cerca de mil famílias que moram no território das vilas Voluntários, Tio Zeca, Areia, Cobal e Beco X.

Segundo a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, todas as famílias estão cadastradas no Registro Unificado em razão da enchente. No entanto, o governo federal precisa enquadrá-las em regramento específico para o reassentamento. “Estas pessoas foram duramente atingidas pelas enchentes, piorando ainda mais sua situação social. As características destas residências não se enquadram na portaria da União que define procedimentos de identificação de unidades habitacionais destruídas ou interditadas para encaminhamento à moradia regular. Pedimos uma normativa específica para agilizar este processo”, completa.

Reassentamento de famílias - Na quinta-feira, 27, o prefeito também se encontrou com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva, para tratar da questão habitacional destas comunidades e sobre as obras da segunda ponte do Guaíba. Trata-se de uma estrutura da União, executada via DNIT, que demanda aporte e pactuação para resolver a questão das famílias que vivem no entorno. A obra inacabada impossibilita o acesso à moradia regular e representa passivo de mobilidade urbana para Porto Alegre e o Rio Grande do Sul.