Prefeito vai a Brasília discutir impactos das mudanças do IR para os municípios e habitação
O prefeito Sebastião Melo embarcou na tarde de segunda-feira, 20, para Brasília, onde irá cumprir agendas relacionadas às mudanças no Imposto de Renda (IR), políticas habitacionais e a Usina do Gasômetro.
Na manhã desta terça-feira, 21, Melo participa de audiência pública do Comitê de Assuntos Econômicos do Senado para tratar do impacto aos municípios pelo Projeto de Lei 1087/2025, que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
“É muito justo dar isenção até R$ 5 mil, mas é injusto tirar R$ 5 bilhões das prefeituras. Porto Alegre vai perder R$ 40 milhões. Hoje o imposto de renda do funcionário público fica retido para as prefeituras. O que defendemos é uma forma de compensação para essas perdas” – Prefeito Sebastião Melo.
À tarde, o prefeito vai se reunir com o relator do PL, senador Renan Calheiros, para apresentar as propostas dos municípios. Depois, Melo encontra a Superintendente do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, para seguir nas tratativas da cessão da Usina do Gasômetro ao município.
Políticas habitacionais – Melo e o diretor-geral Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, têm agenda com o ministro das Cidades, Jader Filho. Serão abordados os critérios de seleção do Minha Casa Minha Vida em seis áreas de Porto Alegre.
Também será discutido o andamento das unidades do Minha Casa Minha Vida Reconstrução, destinado às famílias que perderam os imóveis em desastres ambientais.
O prefeito retorna de viagem na noite de quarta-feira, 22. A vice-prefeita Betina Worm assumirá o cargo até o retorno.
Andrea Brasil