Mateus Raugust / PMPA

Acompanhado de gestores da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Sebastião Melo reuniu-se nesta segunda-feira, 15, com o ministro das Cidades, Jader Filho, para tratar do "SUS do Transporte Urbano" e pedir recursos para ajudar a financiar o sistema nos municípios. O encontro faz parte da estratégia dos prefeitos de 20 capitais, entre outras cidades, para construir um esforço coletivo junto com os demais entes federados para custear as isenções do transporte público.

"É necessário encontrar uma solução emergencial para o financiamento do transporte e, na mesma esteira, criar um Marco Regulatório de responsabilidades da União, estados e municípios. O ministro Jader tem essa compreensão de que do jeito que está não dá para ficar", afirma Melo. Segundo ele, ficou acertado que em 15 dias a FNP irá trabalhar em uma proposta com contrapartidas das cidades para que a União possa autorizar a concessão de recursos públicos. "Da nossa parte não vejo nenhum problema porque muitas capitais já colocam dinheiro público no sistema, a exemplo de Porto Alegre", acrescenta.

Melo lembra que também é preciso se pensar em novos modais, energias limpas e modicidade da passagem. "Sozinhos os municípios não estão conseguindo pagar os subsídios para as isenções. Na Capital, são gastos quase R$ 200 milhões, sendo R$ 90 milhões para que pessoas acima de 65 anos não paguem a tarifa atual de R$ 4,80 mantida pelo governo pelo segundo ano consecutivo. Precisamos nos unir para melhorar o sistema, oferecer integração e uma passagem que caiba no bolso do cidadão", defende.

Às 19h, o prefeito de Porto Alegre acompanha a comitiva da FNP em reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, para tentar avançar nas negociações.

Projetos fundamentais - Melo e os prefeitos que integram a Frente da Mobilidade reforçam a importância da aprovação do projeto de lei 4392/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados e que prevê o aporte de até R$ 5 bilhões no custeio da gratuidade dos idosos com mais de 65. Eles defendem que a assistência financeira seja permanente e com critérios distributivos mais justos. Também pedem o financiamento das isenções dos estudantes da rede pública e a aprovação do PL 334/2023, que tramita no Senado e prorroga a desoneração sobre a folha de pagamentos até 2027 para determinados setores (entre eles, o metroferroviário e rodoviário coletivo). Se a desoneração não for mantida, os custos para as cidades podem aumentar em 7% a partir do ano que vem, sobrecarregando ainda mais o sistema.

Demais agendas - Nesta terça, 16, os prefeitos cumprem agendas com a senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão Mista de Orçamento, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e os ministro da Educação, Camilo Santana, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, onde um dos principais temas será o transporte urbano. Melo retorna para Porto Alegre na madrugada de quarta, 17.