Giulian Serafim / PMPA

Por determinação do prefeito Sebastião Melo, a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) abriu sindicância para apurar ocorrências na aplicação das verbas extras e nos repasses trimestrais para as escolas da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Smed). A medida está publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 3, e faz parte de um conjunto de providências adotadas ao longo deste ano para buscar mais eficiência à aplicação dos recursos e fortalecer a gestão da secretaria.

Após auditoria ordinária abrangendo 2020 e 2021, realizada em julho, a Controladoria identificou indícios de irregularidades em processos de gastos. A Smed também realizou um levantamento de inconsistências e encaminhou denúncia para o órgão em setembro. A análise preliminar motivou a abertura de uma auditoria especial, publicada em 29 de outubro no Dopa, que deverá investigar problemas nos procedimentos administrativos. Já a sindicância, que é um processo sigiloso e terá prazo de 60 dias, irá verificar a atuação de servidores e agentes públicos.

Gestão - Desde o início da atual administração, a orientação foi elaborar novos fluxos administrativos, com foco na gestão da secretaria para melhorar a qualidade dos resultados do ensino em Porto Alegre. Conforme o novo secretário-adjunto da Smed, Mário de Lima, as possíveis irregularidades são referentes a série de contratações baseadas em orçamentos inconsistentes, combinadas com o aumento no valor das despesas nos últimos anos.

“O Município comunicou formalmente ao Ministério Público sobre o início da apuração, para que possa acompanhar. Sem qualquer julgamento prévio, a determinação é esclarecer os fatos, retroagindo aos últimos 10 anos, e criar mecanismos que fortaleçam a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

No âmbito específico das verbas extras e repasses trimestrais, a Smed adotou um conjunto de providências a partir de setembro, quando efetivou a denúncia para a Controladoria: afastamento dos servidores envolvidos de áreas sensíveis, suspensão de contratações com empresas possivelmente envolvidas e publicação de Instrução Normativa estabelecendo fluxos para aumentar a transparência das verbas extras em obras e serviços.

O repasse trimestral é um recurso dedicado ao custeio ordinário das escolas, para despesas operacionais como telefonia, material de limpeza e insumos diversos. Já a verba extra existe para ser usada em situações extraordinárias, como consertos emergenciais de redes elétrica e hidráulica, telhado e portões, entre outras situações.