Giulian Serafim / PMPA

Os contribuintes de Porto Alegre terão desconto de 8% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no pagamento antecipado. O benefício será concedido aos contribuintes que fizerem a quitação até o dia 4 de janeiro, à vista. O calendário do IPTU 2022 também inclui a opção de parcelamento em 10 vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. Essas e outras informações foram apresentadas nesta segunda-feira, 13, em transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura, pelo prefeito Sebastião Melo e pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

De acordo com o prefeito, além de cancelar os aumentos do IPTU previstos para os próximos cinco anos, a prefeitura reduziu o ISS dos setores de alta tecnologia, inovação e eventos, e ainda está realizando o programa Recupera POA, que dá descontos para quitação de dívidas de impostos.

"Fizemos uma gestão das finanças com muita responsabilidade, cortando despesas e sem aumentar impostos. Agora o contribuinte tem a oportunidade de pagar o tributo com desconto, apenas com a reposição da inflação e sem os aumentos que deixaram de impactar 288 mil imóveis" - Prefeito Sebastião Melo

Para o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, com a suspensão dos reajustes de IPTU previstos para os próximos cinco anos, determinada pelo prefeito e aprovada pela Câmara, 288 mil imóveis deixarão de ter novos aumentos, sendo que 81% dos beneficiados tem valor venal inferior a R$ 500mil. “A medida auxilia o setor produtivo e a retomada da economia da cidade”, disse.

O valor da correção do IPTU é calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de novembro de 2020 a outubro de 2021, e totalizou 10,67%, equivalente à inflação do período. Com os recursos arrecadados, a prefeitura terá condições de fazer frente às despesas, e honrar os compromissos com a prestação de serviços à cidade. Sendo que 25% da arrecadação são destinados à educação e 15% à saúde.

Giulian Serafim / PMPA

As guias de pagamento já podem ser acessadas no site prefeitura.poa.br/iptu, permitindo, além do acesso ao documento, que os contribuintes vejam como foi calculado o imposto cobrado pelo poder público. As guias também estão sendo enviadas pelos Correios. Foram emitidas 701,6 mil guias. Ao todo, o valor das guias emitidas para o pagamento referente ao próximo ano é de R$ 1,231 bilhão, dos quais R$ 967 milhões são correspondentes ao IPTU e R$ 264 milhões à Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Até 4 de janeiro, quando o imposto pode ser pago com desconto, a prefeitura estima arrecadar R$ 560 milhões.

Como acessar - Os contribuintes que desejam consultar e imprimir a guia de pagamento devem acessar o site prefeitura.poa.br/iptu e clicar no primeiro ícone, "Imprima a Guia", e, em seguida, em "Emitir Guia". Para gerar o documento, é preciso inserir a inscrição do imóvel (que também pode ser pesquisada no site, através do CPF do titular e endereço). O valor gerado refere-se ao IPTU mais a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) com desconto.

Atendimento - A Secretaria da Fazenda orienta que os usuários busquem tirar suas dúvidas por meio do site antes de recorrer às outras opções. No item "Saiba mais", há lista de perguntas e respostas sobre o assunto. Ou ainda pelo Portal de Serviços https://atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br. A pasta tem atendimento presencial, mas está operando com restrições de capacidade devido às medidas de redução do contágio pela Covid-19, e também pelo 156 (onde o usuário deve escolher a opção 4 para falar sobre o tributo).

Rede bancária - O pagamento antecipado deve ser feito até 4 de janeiro de 2022, em casas lotéricas, internet banking e agências bancárias das seguintes instituições: Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, Itaú, Original, Santander e Sicredi. As guias eletrônicas já podem ser consultadas e impressas na internet. Os documentos físicos já estão sendo enviados pelos Correios.

Isenções - São isentos de pagar o IPTU aposentados, inativos, pensionistas e pessoas com deficiência que tenham renda de até três salários mínimos e cujo valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 493.620,00 em 2022. O benefício deve ser solicitado junto à prefeitura.

Contribuintes cuja propriedade está avaliada em até R$ 73.776,44 também não pagam imposto. Nesses casos, só recebem guia de pagamento aqueles que devem pagar a Taxa de Coleta de Lixo. No caso dos boxes, não pagam IPTU aqueles com valor venal de até R$ 12.291,13. Outras isenções podem ser consultadas no site.

Contestações - Quem discordar do valor do IPTU terá até 3 de fevereiro para entrar com recurso junto à prefeitura. O questionamento deverá ser feito preferencialmente de forma online, pelo site, podendo também ser feito pessoalmente. Se a contestação for rejeitada, o contribuinte perderá o direito ao pagamento com desconto.

Dúvidas - Com a Secretaria Municipal da Fazenda no telefone 156 (opção 4 - das 9h às 16h), no portal de serviços https://atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br ou presencialmente na loja de atendimento, localizada na travessa Mário Cinco Paus, s/nº (de segunda a sexta-feira - Atendimento presencial das 9h às 16h).

Clique aqui e acesse a apresentação com mais informações sobre o IPTU.