Prefeitura apresenta proposta de reorganização da Fasc em audiência pública
Na noite desta segunda-feira, 20, a Prefeitura de Porto Alegre participou de mais uma audiência pública para debater com a sociedade civil e vereadores o pacote de mudanças administrativas encaminhado pelo governo ao Legislativo no início do mês.
Convocada por meio de edital, organizada pela Câmara Municipal e liderada pela presidente da Câmara, vereadora Comandante Nádia, a audiência tratou do Projeto de Lei 001/25, que prevê a incorporação da Fasc à Secretaria Municipal de Assistência Social, criando uma estrutura mais ampla e integrada.
De acordo com a proposta, a readequação permitirá eliminar redundâncias administrativas, integrar coordenações e promover eficiência. O texto também estabelece que o patrimônio da fundação será incorporado à administração municipal, otimizando seu uso. Os servidores da Fasc manterão seus direitos e serão realocados conforme as necessidades da gestão, com diálogo constante para tratar questões funcionais.
Com a coordenação do chefe do Gabinete do Prefeito e futuro titular da Secretaria Geral de Governo, André Coronel, e participação do presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Matheus Xavier, a Prefeitura apresentou detalhes do projeto de lei e esclareceu dúvidas dos inscritos. Na audiência pública, as manifestações contrárias e favoráveis às propostas do governo foram alternadas com falas da sociedade civil e dos vereadores.
“Estamos propondo mudanças administrativas focadas nos principais desafios e gargalos que percebemos nestes quatro anos de gestão. São projetos de lei para melhorar a gestão e a eficiência dos serviços prestados ao cidadão. A Fundação está sendo transformada. É uma iniciativa que mostra a valorização da Prefeitura às políticas de assistência social. O processo será unificado e a elevação ao patamar de secretaria vai aproximar ainda mais as questões sociais do centro do governo, o que trará muitos benefícios à cidade e à população”, afirmou Coronel na audiência pública.
Mudanças administrativas - A audiência pública também debateu sobre o Projeto de Lei 002/25, que trata do aperfeiçoamento estrutural, reorganização da gestão e modernização da gestão pública. Para dar seguimento à discussão sobre as mudanças administrativas na área de assistência social, o debate focou principalmente no trecho que determina a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cristiano Vieira