Alex Rocha / PMPA

A Comissão Permanente de Diálogo com Servidor entregou, na manhã desta quarta-feira, 16, aos representantes do Sindicato dos Municipários (Simpa) proposta de 10,06% de reposição salarial e de reajuste do vale-alimentação. A prefeitura também propõe pagamento das progressões funcionais do biênio 2012/2014 (ver proposta completa abaixo). Os valores foram elaborados com base nos limites orçamentários e financeiros do município e são referentes à inflação do primeiro ano da atual gestão.

“Hoje, abrimos formalmente as negociações com a categoria. Apresentamos uma proposta que estabelece o reajuste em cima da inflação referente ao ano de 2021. Tivemos muitos encontros para debatermos as pautas trazidas pelos representantes, que tiveram participação fundamental para que pudéssemos chegar e este documento”, destaca o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, coordenador da Comissão de Diálogo Permanente com Servidor.

Há seis anos a categoria não recebe correções salariais e a Lei Federal 173/2020 vetava aumento de despesas com pessoal até o final do ano, em função da pandemia de Covid-19. Para o diretor-geral do Simpa, João Ezequiel da Silva, este é um momento importante para os servidores, que há anos aguardam as reposições reivindicadas. “Levaremos a proposta para debate e análise do funcionalismo”, afirma Silva.

Força-tarefa - Para manter um canal direto de negociações com os municipários, foi criada, por meio da Portaria 319/2021, a Comissão Permanente de Diálogo com Servidor, uma força-tarefa com a finalidade tratar pautas de reivindicações dos sindicatos e associações de servidores.Em 2021, ocorreram diversas reuniões entre a comissão e o Simpa, buscando a melhor forma de atender às reivindicações da categoria.

Os integrantes do grupo de trabalho: os secretários de Administração e Patrimônio, André Barbosa, de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, e o procurador-geral do Município, Roberto Rocha, além do secretário Extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Cesar Sulzbach, participaram da reunião nesta manhã.

Proposta da prefeitura:

Reposição salarial:
10,06% em quatro parcelas de 2,5% (abril de 2022); 2,40% (agosto de 2022); 2,30% (novembro de 2022) e o saldo em janeiro de 2023.

Reajuste vale-alimentação:
10,06% a partir da folha de pagamento de abril de 2022.

Progressões funcionais biênio 2012-2014:
Início do pagamento regular em julho de 2022, junto com os valores retroativos em 100 parcelas iguais aos servidores ativos e mediante cronograma de pagamento, no mesmo período, para todos os inativos.