Rodger Timm / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre formalizou nesta segunda-feira, 12, o Termo de Permissão de Uso (TPU) do imóvel situado à rua Marcone, 42, bairro Partenon. Ele será utilizado pela Kinder Centro de Integração da Criança Especial. O ato ocorreu hoje, com a presença do prefeito Sebastião Melo, secretários, vereadores e a comunidade.

"A Kinder representa muito para a nossa cidade, com 35 mil atendimentos por ano e unindo serviços especializados em saúde, educação e assistência social. O gestor público tem que olhar para todos, mas precisa ter um olhar especial a quem mais precisa" – Prefeito Sebastião Melo.

A assinatura é etapa final do processo de revisão e adequação ao Decreto 20.355/2019, que regulamenta a cedência de imóveis a instituições que prestam serviços de interesse público à população de Porto Alegre.

No local, são oferecidos serviços de educação especial e reabilitação para cerca de 250 bebês, crianças e jovens deficientes múltiplos, em situação de vulnerabilidade social. A Kinder também promove atividades para os familiares, como oficinas de qualificação para o trabalho e geração de renda, acompanhamento de assistência social e de psicologia.

“Desde 2021 estamos revisando as permissões de uso dos imóveis da prefeitura com o objetivo verificar os requisitos legais que as entidades precisam atender e, acima de tudo, constatar se elas seguem prestando serviços de interesse social. O ato de hoje é o nosso reconhecimento à Kinder”, destacou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

Em 2023, a prefeitura formalizou a assinatura de quatro TPUs: Fundação Thiago de Moraes Gonzaga (Vida Urgente); Instituto Itamor; ONG Caminhadores; e Instituto Cultural Cohab é Só Rap (Casa do Hip Hop Rubem Berta).