Pedro Piegas / PMPA

Na semana em que o Lago Guaíba atingiu a maior marca desde 1941, no Cais Mauá, a Prefeitura de Porto Alegre decretou situação de emergência nível 2, seguindo portaria de 2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial (Dopa), nesta sexta-feira, 29.

Na prática, o decreto permite que o Executivo municipal solicite e receba recursos, de forma facilitada, das esferas estadual e federal, caso não consiga suportar sozinho as consequências das recentes chuvas e inundações. Ao mesmo tempo, libera a contratação de serviços essenciais, de maneira simplificada.

“Já havíamos decretado situação de emergência em nível 1, em 15 de setembro, mas como a situação se agravou nos últimos dias, foi necessário avançar ao nível 2”, afirma o coordenador da Defesa Civil municipal, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior.

Ele acrescenta que existem os níveis 1, 2 e o próximo passo seria o estado de calamidade pública. “O nível 1 possibilita a simplificação necessária para os processos de reparos, obras e aquisições, além de dispensar de licitações as providências para a reconstrução ou recuperação das áreas atingidas. Com o nível 2, teremos a importante possibilidade de solicitar e receber recursos adicionais, caso o município não suporte sozinho as demandas necessárias”, detalha o coordenador.

Segundo o decreto, situação de anormalidade é válida para as regiões comprovadamente afetadas pelas inundações.