Mateus Raugust / PMPA

A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) apresentou, na manhã desta terça-feira, 23, em reunião do prefeito Sebastião Melo com o secretariado, uma cartilha com orientações para empresas e pessoas físicas interessadas em serem parceiras no embelezamento e nos cuidados com a cidade, como adoção de espaços públicos ou doações. O documento pode ser acessado no site da secretaria e a versão impressa ficará disponível nas 17 sedes da Prefeitura nos Bairros.

As parcerias estão no DNA do nosso governo. Eu penso que uma cidade só se desenvolve quando toda a sociedade se envolve. Queremos mais e mais ações partilhadas que melhoram a vida das pessoas – Prefeito Sebastião Melo.

Uma das novidades no processo é a criação, no caso de adoção, do título de prefeito do espaço. “Quando o poder público faz sozinho ele avança pouco. Entretanto, quando a população tem o sentimento real de pertencimento a um projeto, o cuidado é maior e o que foi construído se torna mais sólido. Esse título é uma forma de reconhecimento ao parceiro pelo seu envolvimento com a cidade”, salienta a secretária de Parcerias, Ana Pellini. O prefeito do espaço receberá um diploma e terá o título publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), no portal e nas redes sociais da prefeitura.

No material, os interessados poderão verificar todos os passos para se tornarem parceiros da cidade. As informações disponíveis vão desde o que se pode adotar ou doar até o modelo de apresentação da proposta, que será analisada pela equipe técnica da SMP. 

“Criamos um processo simples e unificado. Analisamos internamente as propostas e se tiverem de acordo com a necessidade do município, damos o andamento solicitando a documentação necessária para firmar a parceria”, explica o diretor de Contratualizações da secretaria, Pedro Meneguzzi. Todas as propostas de doações e doações devem ser enviadas para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br.

Doação – Podem ser doados materiais e serviços relativos à manutenção e conservação sem o caráter continuado que caracteriza a adoção. Dentro do escopo de serviços estão inclusos estudos, consultorias e tecnologias que promovam soluções e inovações aos governos e a sociedade. São admitidos, ainda, o recebimento de bens móveis, imóveis, obras e equipamentos com finalidade de implementação de melhorias ou revitalização dos equipamentos públicos ou áreas verdes complementares (rotatórias e canteiros centrais de ruas e avenidas). A doação ao poder público pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, como empresas, associações de bairros, escolas, condomínios

Adoção – Podem ser adotadas praças, parques urbanos, áreas verdes passarelas, passeios, fachadas de prédios públicos, monumentos, viadutos, pontes, equipamentos esportivos, canteiros e rotatórias. Além da adoção da totalidade do espaço, pode-se optar por equipamentos específicos como, por exemplo, banheiros, bancos, quadras de esportes, etc. Ao eleger a amplitude da adoção e assinar o Termo de Adoção com o município, o adotante ficará responsável por cuidar do espaço, mantendo-o limpo e em plenas condições de uso pelos frequentadores.