Cesar Lopes / PMPA

O prefeito Sebastião Melo assinou, na manhã desta terça-feira, 29, acordo de cooperação com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande Sul (Famurs) para desenvolvimento e implantação de programas de integração e compliance nas administrações municipais. A parceria, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), prevê ainda a distribuição de cartilhas aos municípios que aderirem ao convênio, além de treinamento aos secretários e servidores quanto às questões de compliance, código de ética e integridade.

Durante o evento, realizado na sede da Famurs, o prefeito Sebastião Melo disse que a parceria visa combater dois males que matam o Brasil: a corrupção e a ineficiência administrativa. “Desde o primeiro dia de governo, a gente deu muita atenção para a Secretaria de Transparência e, agora, estamos disponibilizando todos estes dados, ferramentas e conhecimento para contribuir com as demais cidades do Rio Grande do Sul", enfatizou.

O secretário da SMTC, Gustavo Ferenci, destacou o ineditismo do acordo no país. “Porto Alegre é a primeira capital a implantar um programa integrado e estruturado de compliance, e a Famurs, pioneira entre as entidades representativas dos municípios." Pelo acordo, as entidades cooperadas promoverão eventos conjuntos, tais como hackathons, workshops e open innovation labs, para criação de soluções inovadoras. 

Segundo o presidente da entidade, Maneco Hassen, a ação também tem o objetivo de servir de modelo às administrações municipais gaúchas. “O programa busca estabelecer regras mínimas, qualificadas, com mais transparência e qualidade no trabalho realizado pela entidade”, justificou. De acordo com o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, a iniciativa é de fundamental importância para a administração: "Ajuda a transformar a imagem do Brasil, deteriorada pela corrupção e pelas más práticas políticas."

O evento teve transmissão virtual e foi acompanhado de maneira presencial por assessores da Famurs e pelo coordenador da área de compliance da SMTC, Jader Branco Cavalheiro.