Cesar Lopes/PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior, o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Júnior e técnicos do Executivo Municipal, participaram de reunião, nesta segunda-feira, 28, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conduzida pelo conselheiro Cezar Miola e que contou com a presença da promotora Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, do Ministério Público Estadual (MPE-RS). Na pauta da reunião, acordada entre a prefeitura e o TCE-RS, as obras de infraestrutura do entorno da Arena, no bairro Humaitá. O encontro, que terá continuação nesta terça-feira, 29, teve como objetivo esclarecer pontos específicos apontados pelo TCE-RS e que precisavam ser superados para a realização de futuro acordo judicial envolvendo Município, MPE-RS e a empresa Karagounis Participações, que deverá realizar as obras. 

“A reunião foi produtiva e estamos esperançosos por uma decisão rápida e satisfatória”, observa o prefeito. Marchezan destaca que a prefeitura e o Grêmio estão juntos na busca pelas melhorias possíveis que possam ser feitas no entorno do estádio e proporcionem qualidade de vida às pessoas que residem na região. “Estamos fazendo a nossa parte e agora cabe à Justiça, Ministério Público e TCE-RS fazerem a deles para que possamos resolver este imbróglio”, acrescenta. O prefeito também colocou os técnicos do Município à disposição do TCE-RS para atender qualquer dúvida que ainda exista e para solucionar possíveis erros que sejam apontados.

Consenso e razoabilidade - O presidente do Grêmio, na condição de terceiro interessado, disse que estão em discussão as obras da Arena e também do Estádio Olímpico. “Estamos buscando adquirir a operação da Arena e juntos resolver o problema. A cidade de Porto Alegre ganhou um problemaço com a inadimplência das obras complementares à compensação ambiental”, disse Bolzan Júnior. O presidente do Grêmio acrescentou que também é verdadeiro que não se conseguirá uma outra situação daquele nível, daquele patamar, daquele porte porque as coisas mudaram bastante do ponto de vista econômico e da situação financeira daquelas empresas. “O que é possível construir aqui é o consenso e a razoabilidade”, salienta. 

O conselheiro do TCE-RS e relator do processo, Cezar Miola, destacou que há questões centrais que precisam ser superadas. “Torna-se necessário demonstrar que a nova configuração dos projetos está em sintonia com as normas técnicas e urbanísticas, preservando assim o interesse público, sobretudo em relação aos usuários e moradores da região”. A comprovação de que as garantias oferecidas pela empresa responsável são suficientes para a execução completa das obras também foi ressaltada pelo relator. “Estamos em busca da resolução de um problema complexo, com a participação de todos os interessados, observando as especificidades do quadro atual e, ao mesmo tempo, sempre em respeito à ordem jurídica”, diz. 

Obras prioritárias - O conjunto de obras prioritárias compreende a duplicação da avenida AJ Renner, a duplicação da avenida Padre Leopoldo Brentano e a reformulação de trecho da avenida Pedro Boessio, além da construção de uma nova sede para o posto da 2ª Companhia do 11º Batalhão da Brigada Militar e ainda serviços de desassoreamento de parte da rede de macrodrenagem do município, responsável pelos alagamentos de parte do bairro. 

A Karagounis se dispõe a contribuir para solucionar a questão que emperra o desenvolvimento da região, propondo-se a realizar as obras de infraestrutura importantes, viabilizando, assim, as condições necessárias para seguir com seus empreendimentos na cidade. A empresa tem a intenção de repactuar as obras de infraestrutura relevantes para a região. Essa motivação ocorreu devido ao impedimento da OAS Empreendimentos em realizar de imediato as obras por força das disposições do Plano de Recuperação Judicial homologado em 2016. 

Participaram da reunião o secretário-adjunto municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Jose Luis Fernandes Cogo; o procurador-adjunto da PGM, Nelson Marisco e o assessor Germano Bremm; Patricia S.Tschoepke; Rovana Peale, da prefeitura; Fábio Beling, Marco Teixeira, Viviane P Grosser, Aramis Ricardo Costa de Souza, Elisa Cecin Rohenkohl e Andrea Doval da Costa, pelo TCE-RS; Roberto Ronse, do MP de Contas; Carlos Ronei Bortoli, da empresa Profill Eng e Alexandra BenettI Riffel, da Matricial Eng Consultiva e Gladimir Chiele, advogado que representa o Grêmio no processo.