Giulian Serafim/PMPA

Cento e treze famílias da Quinta do Portal, no bairro Lomba do Pinheiro, receberam seus títulos de propriedade de moradias na manhã deste sábado. O prefeito Sebastião Melo participou do ato, o primeiro dos três a serem realizados durante o dia em comunidades da Zona Sul de Porto Alegre. 

A regularização da Quinta do Portal foi conduzida, até aqui, pela Procuradoria-Geral do Município, através da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária. A partir de agora, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária dará seguimento ao processo das 767 famílias da Quinta do Portal que ainda terão as matrículas dos seus lotes. 

“Quando eu digo que queremos fazer em quatro anos o que foi feito em 40 anos na regularização fundiária, isso é verdadeiro. Junto com isso, temos que melhorar os serviços, o que não se faz da noite para o dia”, disse o prefeito Melo, destacando que, pela importância do tema, decidiu pela criação de uma secretaria específica para a habitação e regularização fundiária. 

Silvane Germann Santos, 36 anos, foi uma das pessoas que receberam as matrículas na Quinta do Portal neste sábado. Ela mora há oito anos no local. “Este documento é muito importante, nos dá a possibilidade de buscarmos ainda mais nossos direitos. Já tivemos no passado a regularização da luz, mas precisamos mais”, destaca Silvane. 

João Santos Nunes mora na Quinta do Portal há 22 anos, e Suzana Moraes Vieira, há nove. Também ressaltaram que a matrícula dos seus lotes é um grande avanço.

Compromisso - O prefeito Sebastião Melo reafirmou o compromisso com a pauta da regularização fundiária. “É uma das prioridades do nosso governo, um desafio enorme que iremos enfrentar. E não se trata apenas de entregar matrículas. Regularizar é dar dignidade, oferecer serviços melhores, um bairro mais cuidado. É isso que as pessoas merecem”, garantiu Melo.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, frisou que este ato, na Quinta do Portal, é uma mostra do que irá acontecer nesta gestão. “Vamos trabalhar muito forte na regularização fundiária, finalizando o que falta aqui na Quinta do Portal e identificando todos os espaços que podem ser regularizados. É um compromisso do prefeito, e  trabalharemos diariamente para cumprir”, afirmou o secretário.

Também participaram do ato o presidente da Câmara Municipal, Márcio Bins Ely; o procurador-geral do Município, Roberto Rocha; a secretária adjunta de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi; e lideranças locais, como Jairo Pereira.