Giulian Serafim/PMPA

A entrega das últimas 95 matrículas na manhã deste sábado, 19, marcou a finalização do processo de regularização fundiária da Vila dos Ferroviários, no bairro Humaitá. O ato contou com a presença do prefeito Sebastião Melo e ocorreu no Salão Paroquial da Igreja São Miguel Arcanjo. Com essa entrega, todos os 186 lotes identificados na vila passam a ter uma escritura registrada em cartório em nome dos moradores. 

A regularização fundiária é uma das prioridades da gestão na área habitacional. O reforço dessa política começou já com a criação de Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf). O título de propriedade dá segurança jurídica aos moradores e ainda permite melhorias urbanísticas e de infraestrutura nas comunidades. A meta é regularizar pelo menos seis mil lotes até 2024. 

“A regularização pressupõe que a luz e a água vão chegar regulares, que vai ter segurança jurídica, dá segurança à família, pode melhorar a propriedade. Tem um ganha a ganha de cidadania” - Prefeito Sebastião Melo. 

Giulian Serafim/PMPA

As matrículas foram entregues ao titular de cada lote. O secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, destacou que esta é a quarta entrega de matrículas da gestão e que, a partir de agora, atos como o realizado nesta manhã, na Vila dos Ferroviários, serão intensificados.

“Temos cerca de 800 lotes em fase de titulação e podemos entregá-los em breve. Além disso, estão ocorrendo, através da Smharf, diversas instaurações de Reurb (Regularização Fundiária Urbana) em todas as regiões da cidade. Parabéns às famílias da Vila dos Ferroviários que hoje receberam seu título de propriedade. Já estamos trabalhando para que tenhamos mais e mais entregas como essa”, comentou Machado. 

“O dia de hoje marca o encerramento deste processo. Foram anos de trabalho ao lado da comunidade, confiando a sua vida e os seus documentos à nossa equipe. Aqui está o resultado”, complementou a secretária adjunta da Smharf, Simone Somensi.

O presidente da Cooperativa Habitacional Diretor Pestana, Jair Maciel Moraes, relembrou toda a trajetória dos moradores na busca por regularização, iniciada ainda na década de 1990. “É um momento único, que a gente esperou por muitos anos”, enfatizou. 

Homenagem - Durante a entrega, o secretário André Machado informou que uma rua ainda sem nome, na Vila dos Ferroviários, passará a se chamar Carla Janine Moraes, esposa de Jair Maciel Moraes, que faleceu recentemente vítima da Covid-19. 

Histórico - A Vila dos Ferroviários teve origem na construção de moradias para os antigos trabalhadores da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), extinta em 1999. A área da vila, de 112 hectares, foi doada pela União ao Município de Porto Alegre em 2011 com a condição que nela fosse feita a regularização. A partir disso, em 2014, teve início o processo de Reurb, abrangendo os moradores de 186 lotes, dos quais 91 tiveram suas matrículas entregues ainda em 2020. 

O processo de regularização teve a participação de técnicos do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf) da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A regularização tem diversas etapas, como a instauração, classificação, análise administrativa, notificação dos titulares da área, elaboração do projeto, titulação dos lotes, expedição do Certificado de Regularização Fundiária pelo Município e posteriormente emissão final pelo Registro de Imóveis.

Também participaram do ato de entrega dos títulos neste sábado o secretário adjunto de Governança Local e Articulação Política, Luciano Marcantônio, diretor adjunto do Demhab, Nelson Beron, secretário adjunto de Educação, Ramiro Tarragô, diretor adjunto do Dmae, Darcy Nunes, vereadores Alvoni Medina, Pablo Melo, Alexandre Bobadra e Mauro Pinheiro, ex-vereadores Reginaldo Pujol e João Carlos Nedel, além das equipes técnicas do Demhab, Smharf e PGM e dos moradores da Vila dos Ferroviários.