Anselmo Cunha/PMPA

A prefeitura investirá mais de R$ 123 milhões em oito projetos para ampliar o abastecimento de água, desburocratizar a gestão municipal e modernizar os processos administrativos. Do total, R$ 112,2 milhões resultam dos contratos de financiamento anunciados nesta quarta-feira, 5, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, o governador Eduardo Leite e o diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Luiz Correa Noronha. Um dos mais significativos deles é o investimento de R$ 87,1 milhões para reforçar e aumentar a capacidade de fornecimento de água a mais de 320 mil pessoas em 17 bairros na Zona Norte de Porto Alegre.

Marchezan afirma que o Município recuperou a capacidade de crédito e retomou a confiança das instituições financeiras depois de 20 anos com as contas no vermelho. O prefeito explica que para chegar a este momento, a cidade passou por um processo histórico, que iniciou em 2017 com as reformas estruturantes e foi concluído em 2019.

“Com capacidade financeira e os projetos prontos para apresentar, começamos uma relação mais efetiva junto ao BRDE. Este é um momento importante para cidade pelo todo que representa. Não são projetos para este ano, mas entregas e benefícios para o futuro, que vão acontecer gradativamente e modificar de forma positiva a vida dos porto-alegrenses” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O governador parabenizou o trabalho sério de reestruturação da gestão financeira do Município. “Graças a este esforço conjunto da equipe de governo é que foi possível contratar financiamentos com visão estratégica de futuro e que deixam um legado aos porto-alegrenses. A Capital é responsável por 17% do PIB, portanto a importância de termos uma capital forte e com atração de investimentos”, afirma o governador. 

“Esses oito projetos fazem parte de uma missão que vem sendo trabalhada ao longo desses três anos pelo governo. Somados a uma série de outros financiamentos, já captamos e contratamos mais de R$ 500 mil para as mais diversas áreas. Trabalhamos para otimizar processos e trazer mais agilidade e eficiência na prestação dos serviços”, acrescenta a secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro.

Entre os demais projetos, estão a criação de plataforma de gestão educacional para diminuir a evasão escolar e a repetência; desenvolver sistema para agilizar o tempo de licenciamento urbano; implementar ferramentas de gerenciamento do mobiliário urbano, de imóveis e da frota de veículos; e realizar estudos para implantar rede de manejo para tratar duas mil toneladas/dia de resíduos sólidos urbanos. As ações são viabilizadas no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (Pmat).

Segundo Noronha, o  programa de R$ 87,1 milhões, para o reforço de todo Sistema São João, contempla toda Zona Norte e o 4º Distrito, com praticamente 500 mil pessoas beneficiadas. “Além disso, tem todo um conjunto extremamente importante de projetos de gestão - incluindo revisão do plano diretor, do sistema de gestão de patrimônio imobiliário, de gestão de frota, de gestão escolar. Isso tudo faz parte do BRDE Municípios, que em quatro anos já conseguiu emprestar mais de R$ 700 milhões para a nossa região”, diz o diretor-presidente do BRDE.

Conheça os projetos de modernização:

Expansão da ETA São João - R$ 87,1 milhões
- Ampliar a capacidade de distribuição do Dmae no Sistema de Abastecimento São João para atender a mais de 320 mil pessoas em 17 bairros;
- Implantação garantirá a plena funcionalidade e estabilidade do abastecimento nos bairros da Zona Norte;
- Viabilização da demanda de empreendimentos imobiliários e condomínios.

Plano Diretor - R$ 13,3 milhões
- Contratar consultoria especializada para elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA);
- Além da questão legal, é uma ação fundamental para redefinir os rumos da cidade nos próximos dez anos e três próximos governos.

Modernização do Desenvolvimento Econômico - R$ 3,8 milhões
- Aquisição de novos sistemas para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) agilizar o licenciamento urbano;
- Focar no crescimento econômico, gerar emprego, implantar novas indústrias e centros de excelência e estimular iniciativas empreendedoras.

Sistema de gestão escolar - R$ 1,3 milhão
- Criar um sistema de gestão escolar para Secretaria Municipal de Educação (Smed);
- Melhorar a comunicação com a comunidade escolar;
- Diminuir a evasão e a repetência;
- Mais eficiência e melhor atendimento aos alunos das escolas municipais.

Patrimônio imobiliário - R$ 6,6 milhões
- Realizar estudos para modernizar o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário;
- Atualizar dados da base cadastral, com identificação do imóvel, vistoria, levantamento físico e fotográfico, plantas cadastrais georreferenciadas, avaliação monetária e documentação cartorial atualizada das matrículas.

Patrimônio mobiliário - R$ 4 milhões
- Adquirir software para qualificar o gerenciamento e ampliar o controle dos bens patrimoniais mobiliários;
- Melhora de agilidade e eficiência no fluxo de informações, processos, controle de estoque de bens, materiais e de doações, incluindo a localização e movimentação dos objetos, relatórios contábeis, termos de responsabilidade e inventários.

Gestão de frota - R$ 2,5 milhões
- Desenvolver sistema de gestão da frota, monitoramento, manutenção e abastecimento de 800 a 900 veículos próprios e 230 locados;
- Meta de ter um aplicativo por veículo ou aparelho similar.

Resíduos sólidos - R$ 4,4 milhões
- Contratar estudos para escolher rota tecnológica mais sustentável e adequada ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do município, gerenciado pelo DMLU;
- Desenvolver projetos de engenharia de centrais para tratar cerca de duas mil toneladas/dia de resíduos sólidos.