Cesar Lopes / PMPA

O prefeito Sebastião Melo se reuniu com moradores e lideranças da Vila Caddie, na noite desta quinta-feira, 15, para abrir um canal de diálogo com a comunidade e encontrar uma solução habitacional que traga melhorias para as famílias que vivem no local. O encontro ocorreu na Escola Estadual Bahia e contou com a presença de vários órgãos da prefeitura e representantes do Ministério Público Estadual e Federal.

Em 2014, o município foi condenado judicialmente, pelo Ministério Público, para que as famílias fossem retiradas da comunidade e reassentadas. A prefeitura recorreu da decisão, mas o recurso foi negado. Na reunião, os moradores demonstraram interesse em permanecer no local. O prefeito solicitou ao Ministério Público que todos os acordos sejam negociados via Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP).

Histórico - A Vila Caddie, que fica entre a avenida Nilo Peçanha e a Frei Caneca, é composta por, aproximadamente, cem moradias. Em meio à ação de remoção ajuizada pelo Ministério Público Estadual, os moradores enviaram em maio de 2021 uma solicitação à Fundação Palmares pedindo reconhecimento de autodeclaração quilombola. O processo segue em tramitação. 

Além do prefeito, participaram da reunião: vice-prefeito, Ricardo Gomes; diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação, André Machado; vereadoras Karen Santos e Reginete Bispo; procurador do Ministério Público Federal, Pedro Nicolau Moura Sacco; procuradores do Ministério Público Estadual, Paulo Valério Dal Pai Moraes; Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, Ivana Kist Huppers Ferrazo e Ricardo Schinestsck Rodrigues; defensora pública, Ana Carolina Zacher; secretária-adjunta da SMHARF, Simone Somensi; diretor-adjunto do Demhab, Luky Vieira; procurador do município, Nelson Marisco; secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão Castro Júnior; servidores do Demhab; conselheiros do Orçamento Participativo e lideranças comunitárias.