Brayan Martins / PMPA

A prefeitura projeta arrecadar R$ 200 milhões com a recuperação da dívida ativa, em 2018, do estoque de R$ 1,9 bilhão. Se conseguir chegar ao valor proposto pela Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Receita Municipal, o município se consolidará como a Capital líder em recuperação no país. Em dezembro último, foram recuperados 10,70% do estoque da dívida ativa, mais do que o dobro da segunda colocada – Belém (4,59%), e até oito vezes acima da média das demais capitais. Os dados foram apresentados pela Receita Municipal.

“Porto Alegre já é líder em recuperação de dívida ativa entre as capitais do país e pretendemos manter esta posição em 2018”, observa o prefeito Nelson Marchezan Júnior. Ele destaca que técnicos de outras cidades têm vindo a Capital gaúcha verificar como fazemos, para aplicar em seus municípios.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Leonardo Busatto, ao longo prazo o objetivo é zerar o estoque da dívida. “Estamos fazendo o dever de casa e deveremos chegar aos R$ 200 milhões este ano”, projeta.

Liderança
Primeira colocada no ranking de arrecadação tributária entre as capitais e referência em recuperação de créditos, o município vem registrando índices superiores ao longo dos anos na recuperação da dívida. “A arrecadação própria está com crescimento de 5,77% no acumulado de 2018, devido à intensificação da cobrança da divida ativa e demais ações de fiscalização da Receita Municipal”, afirma o secretário Busatto.

De acordo com o titular da Fazenda, a receita própria corresponde a apenas um terço do total da receita do município, e os outros dois terços são de transferências da União e do Estado, que vem tendo quedas sistemáticas. “Somente no ICMS, por exemplo, há uma queda real de 3,86%. Para a cidade conseguir prestar os serviços de saúde, educação, segurança e de infraestrutura que a população precisa, é fundamental seguir o trabalho de fiscalização e de cobrança dos devedores, e buscar alternativas, como a aprovação do Projeto do IPTU, que tornará o município menos dependente de repasses”, diz.