Cesar Lopes / PMPA

A prefeitura promoveu na noite de segunda-feira, 6, audiência pública para apresentação do Estudo de Viabilidade Urbanística do projeto de revitalização do Cais Mauá. A reunião ocorreu de forma virtual, pela plataforma Zoom, e pode ser acompanhada também pelo canal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) no youtube. 

Na avaliação do prefeito Sebastião Melo, que fez a abertura da audiência pública, a revitalização do Cais Mauá pode representar uma nova virada de chave para o desenvolvimento econômico e social de uma Porto Alegre que se reencontrou com o Guaíba.

"O Cais Embarcadero é um exemplo daquilo que precisa acontecer. Não é aceitável que estejamos arrastando este tema por mais de 20 anos. A cidade deve encontrar o caminho da revitalização do cais e não há dinheiro público suficiente para implementá-la" - Prefeito Sebastião Melo.

O titular da Smamus, Germano Bremm, conduziu os trabalhos, que se estenderam até perto da meia-noite. “Esta é uma construção conjunta única, do Município e do Estado, que traz um ganho imenso para cidade. O BNDES emprestou todo seu conhecimento para fazer com que o empreendimento se tornasse viável e atendesse às expectativas da cidade e agora cabe à prefeitura analisar o empreendimento sob a ótica urbanística. O projeto também está em pauta no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA)”, explicou, convidando para um debate propositivo e democrático.

O secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto, também presente na audiência, destacou que já ocorreram duas audiências públicas presenciais, promovidas pelo governo do Estado. “Temos aqui uma nova oportunidade para alinhamento de ideias de um projeto de importância nacional, com potencial para se tornar um ícone, como exemplo de revitalização de área degradada.”

Representando o Consórcio Revitaliza, o arquiteto Renato Dal Pian detalhou o projeto proposto para a região, o qual prevê restauração e reutilização dos armazéns, construção de novos espaços, com mudanças no muro e no sistema de mobilidade urbana. O projeto visa a fomentar o turismo e o empreendedorismo, com foco nas atividades relacionadas à economia criativa e ocupação contínua e diuturna da área.

Falando em nome da equipe técnica da Smamus, a arquiteta e urbanista Carolina Kessler apresentou o parecer da prefeitura, no que tange à análise urbanística do projeto proposto. A área do empreendimento é de aproximadamente 239.400 metros quadrados de área construída, sendo subdividida em três setores distintos de implantação:

1) Setor Armazéns, corresponde à restauração e à reformulação dos armazéns existentes na parte central do Cais do Porto, bem como a qualificação dos espaços abertos de todo o setor, com utilização voltada a atividades institucionais, empresariais, de lazer, culturais, de entretenimento, de eventos e de hospedagem.

2) Setor Docas, corresponde à implantação de nove  torres, com uso residencial, comercial e serviços, além da restauração do frigorífico preexistente e da urbanização e qualificação das áreas externas do sítio.

3) Setor Gasômetro, corresponde à implantação de edifício para atividades de ensino, gastronomia e comércio e de atividades diversificadas ao ar livre. O Estudo de Viabilidade Urbanística aponta ainda as medidas mitigatórias. 

A audiência pública contou com manifestação de 33 inscritos e presenças de vereadores, deputados estaduais, representantes de entidades e do BNDES.